Procedimento Comum Cível 0130368-60.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 133.738,19

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

JOSE ALEXANDRE BATISTA SANTIAGO

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES

OAB/PE 24554·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS

OAB/PE 60113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

JOSE ALEXANDRE BATISTA SANTIAGO

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/05/2025, 16:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 17:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.

24/01/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 10:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2025, 10:19

Alterada a parte

20/01/2025, 10:17

Julgado improcedente o pedido

15/01/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 09:34

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/05/2025, 16:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•15/01/2025, 10:03

Despacho

•29/02/2024, 18:31

13/03/2025, 01:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

24/01/2025, 17:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2025.

24/01/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2025, 10:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2025, 10:19

Alterada a parte

20/01/2025, 10:17

Julgado improcedente o pedido

15/01/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 09:34

Conclusos 5

28/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:12

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BATISTA SANTIAGO em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,fica JOSE ALEXANDRE BATISTA SANTIAGO intimado do inteiro teor do Ato Judicial de ID 162831 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0130368-60.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ALEXANDRE BATISTA SANTIAGO

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 19:42

Expedição de citação (outros).

20/03/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:31

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 10:13

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALEXANDRE BATISTA SANTIAGO - CPF: 439.467.394-15 (AUTOR(A)).

18/10/2023, 10:18

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 10:34

Decisão

•18/10/2023, 10:18