Execução Fiscal 0000171-20.2006.8.17.0770 - TJPE

Execução Fiscal 0000171-20.2006.8.17.0770 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ROBERTO JOSE MELLO DE MOURA DESPACHO Considerando o tempo decorrido desde a decisão que determinou o sobrestamento do feito (ID 163055792), determino à Secretaria que certifique, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento atualizado e eventual trânsito em julgado da ação de Embargos à Execução autuada sob o nº 0000079-56.2017.8.17.0770, trasladando para estes autos cópia da sentença e do acórdão, se houver. Itambé/PE, 03 de junho de 2026. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itambé Rod PE 075, KM 28, Centro, ITAMBÉ - PE - CEP: 55920-000 - F:(81) 36353944 Processo nº 0000171-20.2006.8.17.0770

17/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 03:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:45

Publicação

07/02/2025, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): ROBERTO JOSE MELLO DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam as partes cientes, conforme determinado na IN Conjunta TJPE Nº 1, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DJE Edição nº 16/2020, em 23 de janeiro, de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. ITAMBÉ, 3 de fevereiro de 2025. JOSILENE VIEIRA RODRIGUES Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itambé Rod PE 075, KM 28, Centro, ITAMBÉ - PE - CEP: 55920-000 Processo nº 0000171-20.2006.8.17.0770

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento

04/02/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 13:02

Documento

27/03/2024, 22:07

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 22:07

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 22:07

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 22:07

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 22:07

Petição (Petição inicial)

27/03/2024, 22:07

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição inicial)

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