Procedimento Comum Cível 0065660-40.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0065660-40.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065660-40.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 238252448, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.H. Em respeito aos artigos 9º e 10, ambos do CPC, que privilegiam o contraditório efetivo e prévio e veda a decisão surpresa, intime-se a autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição de ID 223068256 anexada pelos demandados. Cumpra-se. RECIFE, 28 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 7 de maio de 2026. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0065660-40.2019.8.17.2001

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 10:02

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 18:36

Publicação

31/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA DE FATIMA GURGEL PRADO, LUIZ PAULO DE SOUZA LEAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220452785, conforme segue transcrito abaixo: "2. Escoado o aludido prazo, com ajuntada de novos documentos, determino por uma questão de celeridade processual, que se intime a parte demandada, para querendo, em obediência ao princípio da ampla defesa, que se posicione sobre os aludidos documentos no prazo de 10 (dez) dias " RECIFE, 29 de outubro de 2025. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065660-40.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIA MARIA DE ALMEIDA GOMES INTERAMINENSE

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento

29/10/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 19:26

de Instrução (realizada)

21/10/2025, 11:39

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:04

Publicação

17/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARIA DE FATIMA GURGEL PRADO, LUIZ PAULO DE SOUZA LEAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID215703757, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065660-40.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIA MARIA DE ALMEIDA GOMES INTERAMINENSE Defiro o pedido formulado pela parte demandada para a produção de prova testemunhal. 2. Por conseguinte, agendo audiência de Instrução, a ser realizada na sala de audiência da seção A desta Vara, em 21/10/2025, pelas 09h30min, para a oitiva das partes e testemunhas. 3. Fica determinado, em respeito à sistemática do NCPC, que as partes tem a obrigação de intimar diretamente as suas testemunhas para comparecerem à audiência de instrução e prestar seu depoimento, conforme art. 455 e seus §§ do CPC. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. (...) 4. Intimem-se as partes da audiência agendada. P.I. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. LUZICLEIDE MARIA MUNIZ VASCONCELOS - Juíza de Direito LHSB" RECIFE, 15 de setembro de 2025. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento

15/09/2025, 15:45

Expedição de documento

15/09/2025, 15:45

de Instrução (designada)

15/09/2025, 15:43

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARIA DE FATIMA GURGEL PRADO, LUIZ PAULO DE SOUZA LEAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID215703757, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065660-40.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIA MARIA DE ALMEIDA GOMES INTERAMINENSE Defiro o pedido formulado pela parte demandada para a produção de prova testemunhal. 2. Por conseguinte, agendo audiência de Instrução, a ser realizada na sala de audiência da seção A desta Vara, em 21/10/2025, pelas 09h30min, para a oitiva das partes e testemunhas. 3. Fica determinado, em respeito à sistemática do NCPC, que as partes tem a obrigação de intimar diretamente as suas testemunhas para comparecerem à audiência de instrução e prestar seu depoimento, conforme art. 455 e seus §§ do CPC. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. (...) 4. Intimem-se as partes da audiência agendada. P.I. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. LUZICLEIDE MARIA MUNIZ VASCONCELOS - Juíza de Direito LHSB" RECIFE, 15 de setembro de 2025. ROBERTA CORTEZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: MARIA DE FATIMA GURGEL PRADO, LUIZ PAULO DE SOUZA LEAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___198035880__, conforme segue transcrito abaixo: " R.H. 1. Compulsando os autos, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há mais provas a serem produzidas. 2. Caso as partes demonstrem interesse na oitiva de testemunhas, deverão, no prazo de 15 – quinze – dias, apresentar o rol em obediência ao §§ 4º e 5º, do art. 357 e art.450, ambos do CPC. 3. Ainda nesse quadrante, deverão os advogados, no caso do item 2, providenciar a intimação das testemunhas nos termos do artigo 455 do CPC. 4. Atente a secretaria em fazer constar na intimação supracitada, que, sendo a prova documental, deverão as partes, simultaneamente, promover a juntada dos documentos, e, em caso de produção de provas que dependam da atuação deste Juízo, devem indicá-las, bem como fundamentar a necessidade da produção. 5. Com a juntada de prova unicamente documental, fica de logo determinada a intimação da parte contrária para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se detidamente sobre a prova documental. 6. Constatado pedido de provas que dependam da atuação deste Juízo, voltem-me, imediatamente, os autos conclusos para apreciação do pedido. 7. Em seguida, sendo caso de não manifestação das partes ou posicionando-se de forma negativa sobre a produção de novas provas, intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Cumpridas todas as determinações, voltem os autos conclusos para sentença. 9. Cumpra-se. RECIFE, 17 de março de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 8 de abril de 2025. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065660-40.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCIA MARIA DE ALMEIDA GOMES INTERAMINENSE

09/04/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

de Instrução (realizada)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento

de Instrução (designada)

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