Interdito Proibitório 0036834-28.2024.8.17.2001 - TJPE

Interdito Proibitório 0036834-28.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:11

Documento (Alvará)

26/03/2026, 17:02

Publicação

26/03/2026, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036834-28.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234015625, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Expeça-se o alvará dos honorários periciais conforme ID 231784453. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no ID 231784448 e demais documentos. RECIFE, 19 de março de 2026 Juíza de Direito " RECIFE, 23 de março de 2026. ROBERTO FERREIRA DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento

24/03/2026, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:55

Mero expediente

19/03/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 19:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: E C DE ANDRADE NUNES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201256030, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036834-28.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MERCIA MARIA MERENCIO DE LIMA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA Defiro o pedido de realização de perícia e expedição de ofício conforme ID 196716661. Para servir como perito na causa a fim de esclarecer os pontos controvertidos apontados e responder aos quesitos das partes, nomeio o Dr. Aluísio Barbosa da Silva Filho, CREA – 17303-D/PE, cujo endereço é de conhecimento da secretaria, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários. O ônus do adiantamento dos honorários fixados pelo juízo é da parte demandada que a requereu (art. 95 - CPC). Para aparelhar sua realização, as partes devem juntar aos autos os documentos necessários à realização do exame que forem solicitados e no prazo estabelecido pelo perito do juízo e que estiver em seu poder, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte adversa (CPC – art. 396 e seguintes do CPC e RESP 636.151). Apresentada a proposta, intimem-se as partes para falar no prazo comum de cinco dias (CPC – art. 465). Após a fixação do valor pelo juízo, deve ser intimada a parte que demandada para comprovar nos autos o deposito do valor no prazo de 15 (quinze) dias, acordo com o art. 95 do CPC, sob pena de não realização desse meio de prova por sua culpa. No prazo de 15 (quinze) dias as partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Efetivado o depósito, intime-se o perito para indicar expressamente dia, hora e local para início dos trabalhos periciais, cujo prazo desde logo lhe assino de 60 (sessenta) dias para cumprir o seu mister. Apresentado o laudo, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e juntar os pareceres de seus assistentes técnicos, querendo (CPC – art. 477). Intime-se. RECIFE, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 22 de abril de 2025. LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: E C DE ANDRADE NUNES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193474466, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Em quinze dias fale a parte demandada sobre novos documentos juntados pela parte aurora. Na contestação a parte demandada impugnou o pedido de gratuidade da justiça e arguiu a preliminar de ilegitimidade passiva por atribuir a responsabilidade pelos transtornos da obra contestada ao legítimos proprietários. Réplica apresentada. DECIDO. Com relação a impugnação ao pedido de gratuidade da justiça a afasto de plano tendo em vista que a parte impugnante ficou na generalidade de afirmação quando lhe cabe fundamentar com elementos específicos, além de que a presunção da declaração inicial de insuficiência milita em benefício da alegação deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3º, do CPC), restando indeferida a impugnação. Quanto a preliminar de ilegitimidade passiva se constata, pelos documentos juntados aos autos que a empresa ré, que está fazendo a obra, pertence aos demandados (ID 169554513), como consta do alvará expedido pela Prefeitura do Recife no ID 177917461, portanto, a aparência até então é de legitimidade da empresa demandada para responder a esta demanda. Em 15 dias digam as partes se pretendem produzir novas provas, especificando sua necessidade. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036834-28.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MERCIA MARIA MERENCIO DE LIMA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA Intime-se. RECIFE, 27 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 4 de fevereiro de 2025. LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau

05/02/2025, 00:00

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