Execução de Título Judicial 0000434-64.2018.8.17.3540 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 20:59

Publicação

26/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCA VIDAL DE VASCONCELOS EXECUTADO(A): MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tuparetama R MONSEHOR RABELO, 1, Forum Pedro Leite Ferreira, Centro, TUPARETAMA - PE - CEP: 56760-000 - F:(87) 38281921 Processo nº 0000434-64.2018.8.17.3540 Vistos. INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu(sua) advogado(a) constituído(a), para que decline as seguintes informações (exigidas pelo Sistema SERPREC – conforme certidão de ID 215450414) de forma clara, sequencial, organizada e objetiva, em até 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Aconselha-se que o(a) patrono(a) do(a) exequente copie os itens expostos na certidão retro e informe os dados correspondentes seguindo a mesma numeração. Para os itens não aplicáveis, basta informar “n/a”. Em caso de cessão ou sucessão, é vedada a inclusão de sucessor(a), cessionário(a) ou terceiro(a) nos campos destinados à identificação do(a) beneficiário(a) principal, devendo tais informações serem incluídos em campo próprio, conforme disposto no art. 6º, § 1º, da Resolução CNJ nº 303/2019. Em caso de superpreferência deferida em razão de doença ou deficiência, a condição que fundamenta o benefício deverá ser expressamente indicada para fins de registro no ofício precatório. Os dados bancários ou chave PIX devem estar cadastrados em nome do(a) beneficiário(a), não podendo estar em nome de terceiro. A penhora deverá estar devidamente registrada nos autos eletrônicos antes da expedição do ofício precatório. Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente, por beneficiário(a), admitindo-se a indicação de mais de um(a) beneficiário(a) apenas nas hipóteses de: (i) destaque de honorários advocatícios contratuais; e (ii) cessão parcial de crédito. Tuparetama/PE, data registrada no sistema. CARLOS HENRIQUE ROSSI Juiz de Direito em Exercício Cumulativo

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento

24/03/2026, 21:39

Mero expediente

11/03/2026, 11:02

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 22:54

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 22:25

Publicação

18/08/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCA VIDAL DE VASCONCELOS EXECUTADO(A): MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE TUPARETAMA, 14 de agosto de 2025 ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTA DO RPV/PRECATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas, ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o despacho ordinatório de Id 212876643. PEDRO JORGE RODRIGUES DA SILVA Diretoria Regional do Sertão - Núcleo de RPV/PRECATÓRIO Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Tuparetama R MONSEHOR RABELO, 1, Forum José Perazzo Leite, Centro, TUPARETAMA - PE - CEP: 56760-000 Processo nº 0000434-64.2018.8.17.3540

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento

14/08/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 07:52

Ato ordinatório

14/08/2025, 07:50

Mero expediente

10/07/2025, 11:59

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/03/2026, 00:00