Cumprimento de sentença 0032151-61.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DDCARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA

CNPJ

Autor

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN PINTO DA ROCHA

OAB/PE 17949·CPF·Representa: Autor

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO

OAB/PE 18116·CPF·Representa: Autor

CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA

OAB/PE 21691·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA

OAB/PE 1182·CPF·Representa: Réu

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DDCARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA

CNPJ

Autor

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECURERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

BRIVALDO

Terceiro

OI

ALCUNHA

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

OI SA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

IVAN PINTO DA ROCHA

OAB/PE 17949·CPF·Representa: Autor

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO

OAB/PE 18116·CPF·Representa: Autor

CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA

OAB/PE 21691·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA

OAB/PE 1182·CPF·Representa: Réu

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Réu

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/RJ 185746·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/05/2026, 17:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2026, 13:54

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 09:43

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:13

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de OI SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2026, 18:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:44

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/05/2026, 17:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:43

Decisão

•04/03/2026, 13:07

20/04/2026, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2026, 13:54

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 09:43

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:13

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de OI SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2026, 18:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 00:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 00:46

Embargos de declaração não acolhidos

04/03/2026, 13:07

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de DDCARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2025, 19:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 20:53

Alterada a parte

24/11/2025, 20:47

Conclusos cancelado pelo usuário

24/11/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 08:45

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:17

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 16:16

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de DDCARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:25

Decorrido prazo de DDCARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 01:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 09:52

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:36

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TNL PCS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do int Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032151-61.2006.8.17.0001 AUTOR(A): DDCARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: TNL PCS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032151-61.2006.8.17.0001 AUTOR(A): DDCARD DISTRIBUIDORA DE CARTOES LTDA

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:58

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:28

Decorrido prazo de ERIK LIMONGI SIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:00

Conclusos para o Gabinete

17/10/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:06

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 12:34

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:46

Expedição de intimação.

27/07/2022, 12:12

Expedição de intimação.

27/07/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:24

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:33

Dados do processo retificados

17/02/2022, 09:33

Expedição de Certidão de migração.

17/02/2022, 09:32

Processo enviado para retificação de dados

17/02/2022, 07:27

Despacho

•12/11/2025, 13:17

Outros Documentos

•21/08/2024, 16:16

Despacho

•08/08/2024, 09:52

Despacho

•23/07/2024, 10:58

Despacho

•22/07/2022, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Ata de Audiência (Outras)

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Todos os documentos(33)

Decisão

•16/04/2026, 09:43

Decisão

•04/03/2026, 13:07

Despacho

•12/11/2025, 13:17

Outros Documentos

•21/08/2024, 16:16

Despacho

•08/08/2024, 09:52

Despacho

•23/07/2024, 10:58

Despacho

•22/07/2022, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Ata de Audiência (Outras)

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Decisão\Acórdão

•17/02/2022, 09:32

Decisão\Acórdão

•17/02/2022, 09:32

Decisão\Acórdão

•17/02/2022, 09:32

Decisão\Acórdão

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Decisão\Acórdão

•17/02/2022, 09:32

Decisão\Acórdão

•17/02/2022, 09:32

Decisão\Acórdão

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 09:32