Execução de Título Extrajudicial 0002643-92.2016.8.17.2370 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002643-92.2016.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): RENATA KAROLINE DA S L DE OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 231819021, conforme transcrito abaixo: "Em sendo infrutífero, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002643-92.2016.8.17.2370 intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção." CABO DE SANTO AGOSTINHO, 4 de junho de 2026. TACIANA GOMES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata

05/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 12:04

Publicação

14/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): RENATA KAROLINE DA S L DE OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 231819021, conforme transcrito abaixo: "(...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002643-92.2016.8.17.2370 Ante o exposto, defiro a penhora on-line, via SISBAJUD pelo sistema "Teimosinha", de todas as contas vinculadas ao CNPJ da executada RENATA KAROLINE DA S L DE OLIVEIRA - ME, CPF n° 21.540.726/0001-97." CABO DE SANTO AGOSTINHO, 10 de abril de 2026. RAFAELLA ALVES DE LIRA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento

10/04/2026, 10:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 07:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:21

Publicação

19/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): RENATA KAROLINE DA S L DE OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 204451090, conforme transcrito abaixo: "Em sendo infrutífero, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002643-92.2016.8.17.2370 intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias." CABO DE SANTO AGOSTINHO, 17 de novembro de 2025. GILCA EUTROPIO DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento

17/11/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 13:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): RENATA KAROLINE DA S L DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819242 Processo nº 0002643-92.2016.8.17.2370 Trata-se de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por Sul América Companhia de Seguro Saúde em face de RENATA KAROLINE DA S L DE OLIVEIRA – ME, requerendo, em síntese, o pagamento da quantia de R$ 3.616,91 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). Houve várias tentativas de citação da executada. De forma espontânea, a parte executada manifestou-se nos autos reconhecendo a dívida (ID 52300681). Foi deferida a penhora online através dos SISBAJUD e RENAJUD, contudo, não foram localizados bens. Já foram oficiados aos bancos digitais para informar se a executada possui conta bancária. Houve resposta do Nubank afirmando que a empresa executada não possui relacionamento com a instituição. No decorrer processual, a exequente pugnou pela penhora de eventuais créditos de vendas junto às instituições emissoras de cartão de crédito, bem como que os bancos impeçam o acesso da executada a qualquer linha de crédito. Com as respostas dos ofícios, a parte exequente suplicou pela renovação de buscas no sistema SISBAJUD (ID. 188926981). É o breve relato. Decido. Por corolário, observo que a parte executada (RENATA KAROLINE DA S L DE OLIVEIRA - ME ), devidamente citadA, não realizou o cumprimento voluntário da obrigação, razão pela qual o débito já restou acrescido de multa e honorários advocatícios. Por esse motivo, a parte exequente peticionou requerendo o bloqueio, via SISBAJUD dos valores devidos. Ante o exposto, defiro a penhora on-line, via SISBAJUD pelo sistema "Teimosinha", de todas as contas vinculadas ao CNPJ da executada RENATA KAROLINE DA S L DE OLIVEIRA - ME, CPF n° 21.540.726/0001-97. Contudo, considerando que incide taxa sobre a prática dos atos especificados no artigo 10, §1º, incisos V e VIII a X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, intime-se a parte autora para o devido recolhimento da taxa através do Sistema SICAJUD. Cabe ressaltar que a referida taxa incide por ato ou consulta. No mesmo sentido, observo que a exequente não juntou planilha atualizada do débito, razão pela qual determino a atualização do crédito exequendo. Assim, após a devida comprovação do pagamento, assim como a juntada da planilha do débito atualiza, proceda-se a pesquisa no SISBAJUD. Saliento que estabeleço prazo de 10 (dez) dias, para que seja juntada aos autos a planilha do débito atualizada, sob pena de extinção, visto o não impulsionamento do feito. Da referida consulta, havendo bloqueio positivo, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a penhora em 15 dias. Em sendo infrutífero, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cabo, data da assinatura eletrônica. Francisco Tojal Dantas Matos Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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