Execução de Título Extrajudicial 0070490-49.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.370,96

Órgão julgador

Seção A da 35ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CLAUDIA PATRICIA BUNIATTI

CPF

Autor

JAILTON BARBOSA PINHEIRO

CPF

Reu

REGINA CELIA DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Reu

CESAR ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

DANIELLE DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CLAUDIA PATRICIA BUNIATTI

CPF

Autor

JAILTON BARBOSA PINHEIRO

CPF

Reu

REGINA CELIA DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Reu

CESAR ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

DANIELLE DE PAIVA PINHEIRO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:15

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:46

Conclusos para despacho

03/11/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 10:15

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:18

Todas as movimentações(280)

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 10:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:15

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Decisão

•20/10/2025, 09:44

04/03/2026, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:46

Conclusos para despacho

03/11/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 10:15

Expedição de Alvará.

29/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:54

Expedido alvará de levantamento

20/10/2025, 09:44

Outras Decisões

20/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de CLAUDIA PATRICIA BUNIATTI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JAILTON BARBOSA PINHEIRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE PAIVA PINHEIRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIA PATRICIA BUNIATTI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:56

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 18:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2025, 18:24

Outras Decisões

01/10/2025, 13:55

Expedido alvará de levantamento

01/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de JAILTON BARBOSA PINHEIRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 12:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/07/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2025, 21:22

Outras Decisões

21/07/2025, 10:45

Expedido alvará de levantamento

21/07/2025, 10:45

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:12

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE PAIVA PINHEIRO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de JAILTON BARBOSA PINHEIRO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/06/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 15:08

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 10:33

Conclusos cancelado pelo usuário

01/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 06:32

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE PAIVA PINHEIRO em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 06:32

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAIVA PINHEIRO em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 06:32

Decorrido prazo de JAILTON BARBOSA PINHEIRO em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 06:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 09:49

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIA PATRICIA BUNIATTI EXECUTADO(A): DANIELLE DE PAIVA PINHEIRO, CESAR ROBERTO DA SILVA, JAILTON BARBOSA PINHEIRO, REGINA CELIA DE PAIVA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 0 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070490-49.2019.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CLAUDIA PATRICIA BUNIATTI EXECUTADO(A): DANIELLE DE PAIVA PINHEIRO, CESAR ROBERTO DA SILVA, JAILTON BARBOSA PINHEIRO, REGINA CELIA DE PAIVA PINHEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070490-49.2019.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:32

Outras Decisões

19/07/2024, 10:41

Conclusos para decisão

12/07/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2024, 16:22

Conclusos para o Gabinete

20/12/2023, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2023, 12:04

Juntada de certidão (outras)

15/12/2023, 12:03

Juntada de certidão (outras)

15/12/2023, 12:02

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2023, 20:57

Outras Decisões

22/11/2023, 09:02

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:50

Conclusos para o Gabinete

10/10/2023, 08:21

Conclusos cancelado pelo usuário

06/10/2023, 11:59

Conclusos para o Gabinete

02/10/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:50

Outras Decisões

15/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:24

Conclusos para o Gabinete

11/09/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:34

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 21:28

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:21

Conclusos cancelado pelo usuário

08/08/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/07/2023, 10:08

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/07/2023, 11:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/06/2023, 21:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/06/2023, 13:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/06/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:27

Homologada a Transação

02/06/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 09:30

Conclusos para o Gabinete

27/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/03/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2023, 18:48

Conclusos para decisão

10/03/2023, 07:56

Conclusos para o Gabinete

07/03/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:09

Juntada de Petição de providência

24/02/2023, 10:08

Expedição de intimação.

24/02/2023, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2023, 11:04

Conclusos para decisão

12/01/2023, 11:03

Conclusos para o Gabinete

02/01/2023, 09:13

Juntada de Petição de providência

27/11/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 08:16

Conclusos para despacho

18/11/2022, 08:14

Conclusos para o Gabinete

16/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/10/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 12:04

Expedição de intimação.

24/10/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:00

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:19

Conclusos para o Gabinete

10/08/2022, 08:07

Expedição de intimação.

10/08/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição em pdf

08/08/2022, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2022, 06:50

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:27

Conclusos para o Gabinete

01/08/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:41

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:45

Conclusos para o Gabinete

29/07/2022, 08:18

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição em pdf

19/07/2022, 11:25

Expedição de intimação.

27/05/2022, 07:31

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2022, 17:33

Conclusos para decisão

26/05/2022, 11:07

Conclusos para o Gabinete

20/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de resposta

07/03/2022, 20:10

Juntada de Petição de resposta

07/03/2022, 19:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de DANIELLE DE PAIVA PINHEIRO em 25/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 18:10

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO DA SILVA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 01:38

Expedição de intimação.

20/12/2021, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 18:59

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 18:56

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 12:23

Decisão - OS CGJ 05/2019

07/10/2021, 12:04

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 21:35

Conclusos para decisão

22/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 12:21

Dados do processo retificados

30/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 06:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/08/2021, 06:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 17:02

Processo enviado para retificação de dados

24/08/2021, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 10:31

Expedição de intimação.

24/08/2021, 10:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/08/2021, 10:31

Expedição de intimação.

24/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de certidão

20/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de certidão

20/08/2021, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 10:02

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 11:13

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

06/07/2021, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 10:21

Expedição de mandado.

06/07/2021, 10:21

Expedição de mandado.

06/07/2021, 10:20

Dados do processo retificados

06/07/2021, 10:04

Processo enviado para retificação de dados

06/07/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 20:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/06/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2021, 15:41

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 10:10

Expedição de intimação.

28/05/2021, 09:28

Expedição de intimação.

28/05/2021, 09:28

Expedição de intimação.

28/05/2021, 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2021, 17:12

Conclusos para decisão

17/05/2021, 10:38

Dados do processo retificados

17/05/2021, 10:37

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2021, 10:34

Dados do processo retificados

17/05/2021, 10:28

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 21:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 10:57

Expedição de intimação.

29/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 18:02

Decorrido prazo de JAILTON BARBOSA PINHEIRO em 09/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2021, 12:52

Juntada de Petição de diligência

04/01/2021, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2020, 10:20

Expedição de citação.

04/12/2020, 09:26

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

04/12/2020, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2020, 09:26

Expedição de intimação.

04/12/2020, 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2020, 10:23

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:56

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2020, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de diligência

10/08/2020, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição em pdf

24/01/2020, 16:00

Mandado devolvido cumprido parcialmente

23/01/2020, 16:24

Mandado devolvido cumprido parcialmente

23/01/2020, 16:24

Juntada de Petição de diligência

23/01/2020, 16:24

Conclusos para despacho

21/01/2020, 08:20

Dados do processo retificados

21/01/2020, 08:20

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 08:20

Processo enviado para retificação de dados

21/01/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição em pdf

17/01/2020, 15:39

Juntada de Petição de certidão

17/01/2020, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 15:07

Expedição de citação.

10/12/2019, 14:49

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Olinda - Varas)

10/12/2019, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 14:49

Expedição de citação.

10/12/2019, 14:42

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

10/12/2019, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 14:42

Expedição de intimação.

10/12/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:09

Conclusos para decisão

24/10/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 11:02

Decisão

•01/10/2025, 13:55

Decisão

•21/07/2025, 10:45

Despacho

•09/06/2025, 11:15

Decisão

•19/07/2024, 10:41

Decisão

•22/11/2023, 09:02

Decisão

•15/09/2023, 10:58

Sentença (Outras)

•02/06/2023, 13:33

Decisão

•12/03/2023, 18:48

Decisão

•27/01/2023, 11:04

Despacho

•18/11/2022, 08:16

Despacho

•18/08/2022, 12:00

Decisão

•03/08/2022, 06:50

Despacho

•29/07/2022, 09:41

Todos os documentos(23)

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Decisão

•20/10/2025, 09:44

Decisão

•01/10/2025, 13:55

Decisão

•21/07/2025, 10:45

Despacho

•09/06/2025, 11:15

Decisão

•19/07/2024, 10:41

Decisão

•22/11/2023, 09:02

Decisão

•15/09/2023, 10:58

Sentença (Outras)

•02/06/2023, 13:33

Decisão

•12/03/2023, 18:48

Decisão

•27/01/2023, 11:04

Despacho

•18/11/2022, 08:16

Despacho

•18/08/2022, 12:00

Decisão

•03/08/2022, 06:50

Despacho

•29/07/2022, 09:41

Decisão

•26/05/2022, 17:33

Decisão

•07/10/2021, 12:04

Decisão

•01/10/2021, 10:34

Despacho

•07/07/2021, 10:02

Decisão

•20/05/2021, 17:12

Decisão

•08/09/2020, 10:23

Despacho

•04/05/2020, 11:50

Decisão

•31/10/2019, 12:34