Execução de Título Extrajudicial 0006230-26.2020.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0006230-26.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:54

Publicação

12/06/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO(A): LUMA AUTO POSTO LTDA, LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIA SALATIEL DE SOUZA REPRESENTANTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, DANIELLA ALESSANDRA DE OLIVEIRA, FLAVIA FERNANDA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, DISTRIBUIR a Carta Precatória por meio do peticionamento inicial de primeiro grau do TJGO relativo à comarca a que é destinado o referido expediente, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição no MM Juízo Deprecado. RECIFE, 10 de junho de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006230-26.2020.8.17.2001

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento

10/06/2025, 21:40

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:27

Publicação

29/04/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO(A): LUMA AUTO POSTO LTDA, LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIA SALATIEL DE SOUZA REPRESENTANTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, DANIELLA ALESSANDRA DE OLIVEIRA, FLAVIA FERNANDA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, DISTRIBUIR a Carta Precatória de ID 200937895 por meio do peticionamento inicial de primeiro grau do TJMG relativo à comarca a que é destinado o referido expediente, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição no MM Juízo Deprecado. RECIFE, 25 de abril de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006230-26.2020.8.17.2001

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento

25/04/2025, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2025, 14:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. EXECUTADO(A): LUMA AUTO POSTO LTDA, LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, JÚLIA SALATIEL DE SOUZA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193478628, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020. " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006230-26.2020.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo autor, alegando erro material na decisão anterior, uma vez que não observado o pedido de citação dos herdeiros do executado, deferindo consulta ao Renajud, não solicitada. Há petição nos autos de terceiro interessado, informando ser proprietária do veículo penhorado desde o ano de 2016. DECIDO. Nos termos do art. 1022 do CPC, são admissíveis embargos declaratórios para sanar obscuridade, contradição, omissão, bem como para corrigir erro material existente. Da análise das alegações das partes, observo assistir razão ao exequente, uma vez que não solicitado o Renajud e que não analisado seu pedido. Em assim sendo, conheço e dou provimento aos aclaratórios para determinar baixa na constrição lançada sobre o veículo penhorado, bem como para deferir a citação dos herdeiros do executado, na forma requerida. P.I. FREDERICO DE MORAIS TOMPSON Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente ". RECIFE, 4 de fevereiro de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO(A): LUMA AUTO POSTO LTDA, LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIA SALATIEL DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172413745, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006230-26.2020.8.17.2001 Trata-se de pedido de penhora de bens, através de pesquisa pelo sistema RENAJUD. Decido. Ante a não localização de bens do(s) executado(s), não há óbice ao prosseguimento do feito com as pesquisas de valores e bens do executado. Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica no sistema RENAJUD, na forma abaixo: Proceda-se com a pesquisa e o bloqueio, via sistema RENAJUD de veículos cadastrados em nome da(s) parte(s) executada(s). Localizando veículo(s), inclua restrição de transferência e registre-se a penhora, sendo considerado como termo de penhora o protocolo emitido pelo RENAJUD. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 841 do CPC, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer a substituição da penhora, conforme disposição contida nos 847 e 848, do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias falar sobre a mesma e eventuais documentos juntados pelo devedor. Se nos veículos encontrados já houver penhora judicial anotada, não se proceda à penhora. P.I. José Raimundo dos Santos Costa Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente " RECIFE, 10 de junho de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

11/06/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento (Carta precatória)

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