Execução de Título Extrajudicial 0103000-47.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 42.945,15

Órgão julgador

Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Russel Wanderley

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 05:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

26/05/2025, 10:38

Juntada de Documento da Contadoria

26/05/2025, 10:37

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/05/2025, 07:36

Recebidos os autos

05/05/2025, 07:33

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de despacho

24/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2025, 05:35

Decorrido prazo de GIOVANNI OLIVEIRA DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de GIOVANNI OLIVEIRA DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:03

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:07

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 05:56

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

26/05/2025, 10:38

Juntada de Documento da Contadoria

26/05/2025, 10:37

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/05/2025, 07:36

Recebidos os autos

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•20/03/2025, 14:41

Despacho

•31/01/2025, 09:03

05/05/2025, 07:33

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de despacho

24/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2025, 05:35

Decorrido prazo de GIOVANNI OLIVEIRA DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de GIOVANNI OLIVEIRA DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:03

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: GIOVANNI OLIVEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189082460, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0103000-47.2021.8.17.2001 AUTOR(A): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (decorrente de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária) ajuizada por SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em face de GIOVANNI OLIVEIRA DE QUEIROZ. A parte exequente foi intimada para efetuar o pagamento das custas processuais complementares, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, mas deixou transcorrer o prazo em inércia. É O RELATÓRIO. DECIDO. Como se sabe, as custas são necessárias à prestação jurisdicional, e o não recolhimento constitui mácula processual que fulmina o feito desde a sua origem, já que diz respeito à ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, ambos do CPC). Isso posto, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/15. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. ANA PAULA COSTA DE ALMEIDA Juíza de Direito Substituta " RECIFE, 3 de dezembro de 2024. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 19:06

Conclusos para despacho

19/11/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GIOVANNI OLIVEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183031817, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o autor requereu a conversão da presente ação de busca e apreensão em título executivo extrajudicial, o que foi deferido por este Juízo (decisão de Id. 176392461). Nos termos da legislação vigente, especificamente o art. 798, I, "b" do Código de Processo Civil, é necessária a atualização da dívida para o prosseguimento da execução. Além disso, de acordo com o art. 17 da Lei Estadual nº 17.116/2020, faz-se imperiosa a complementação das custas processuais pertinentes. Assim, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atualize o valor da dívida e recolha as custas processuais complementares, sob pena de extinção do processo pela ausência de pressuposto processual. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0103000-47.2021.8.17.2001 AUTOR(A): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Intime-se. Recife, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta " RECIFE, 9 de outubro de 2024. DAYANE FERNANDES MESSIAS Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 03:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:20

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:35

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 07:32

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GIOVANNI OLIVEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0103000-47.2021.8.17.2001 AUTOR(A): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 09:57

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/07/2024, 19:03

Deferido o pedido de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 55.942.312/0001-06 (AUTOR(A))

19/07/2024, 19:03

Conclusos para despacho

30/05/2024, 08:54

Conclusos para o Gabinete

29/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:26

Conclusos para despacho

23/02/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 18:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 15:46

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

29/11/2023, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 15:01

Expedição de citação (outros).

31/10/2023, 14:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/10/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2023, 15:09

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 14:31

Mandado devolvido ratificada a liminar

01/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

01/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de documentos diversos

25/08/2023, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 09:05

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

08/08/2023, 06:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/08/2023, 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:55

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:14

Conclusos para o Gabinete

06/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/05/2023, 16:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:43

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:09

Expedição de .

28/03/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:09

Conclusos para despacho

13/01/2023, 06:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/12/2022, 15:20

Expedição de intimação.

10/11/2022, 13:53

Mandado devolvido ratificada a liminar

03/11/2022, 05:15

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

03/11/2022, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 08:58

Expedição de citação.

29/09/2022, 18:16

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

29/09/2022, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 21:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/09/2022, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 09:40

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

31/08/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 09:38

Expedição de citação.

31/08/2022, 09:38

Expedição de intimação.

31/08/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:15

Conclusos para despacho

22/07/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:26

Expedição de intimação.

10/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de diligência

17/03/2022, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2022, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 06:46

Expedição de citação.

19/02/2022, 17:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/02/2022, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:22

Expedição de intimação.

05/01/2022, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2021, 13:56

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2021, 14:58

Expedição de citação.

29/10/2021, 13:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/10/2021, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2021, 13:11

Expedição de intimação.

29/10/2021, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2021, 17:17

Conclusos para decisão

25/10/2021, 12:47

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 12:46

Despacho

•09/01/2025, 15:03

Sentença (Outras)

•22/11/2024, 19:06

Despacho

•23/09/2024, 15:20

Decisão

•19/07/2024, 19:03

Despacho

•04/03/2024, 19:26

Despacho

•07/07/2023, 12:55

Despacho

•28/03/2023, 17:43

Despacho

•13/01/2023, 14:09

Despacho

•25/07/2022, 10:15

Decisão

•28/10/2021, 17:17