Cumprimento de sentença 0037975-29.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Partes do Processo

VALTER SANTINO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMARIO JOSE DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PE 37363

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 07:13

Mero expediente

27/03/2026, 08:09

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:40

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:01

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:01

Publicação

18/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALTER SANTINO DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216877843, conforme segue transcrito abaixo: " Intimem-se as partes desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. " RECIFE, 16 de dezembro de 2025. MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0037975-29.2017.8.17.2001

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento

16/12/2025, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 11:54

Petição (Parecer)

14/02/2025, 13:34

Todas as movimentações(78)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 07:13

Mero expediente

27/03/2026, 08:09

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:40

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:01

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:01

Publicação

18/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALTER SANTINO DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216877843, conforme segue transcrito abaixo: " Intimem-se as partes desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. " RECIFE, 16 de dezembro de 2025. MONICA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0037975-29.2017.8.17.2001

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento

16/12/2025, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2025, 09:56

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 11:54

Petição (Parecer)

14/02/2025, 13:34

Publicação

06/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER SANTINO DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0037975-29.2017.8.17.2001 Vistos etc. 1. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”[1]. 2. Ante o caráter alimentar do benefício acidentário, proceda o gabinete à intimação do Ministério Público, através do Diário Eletrônico (MiniPac), para vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, voltem-me conclusos. Recife, 04 de fevereiro de 2025. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor [1] DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Vol. 3. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2009, p. 42.

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento

04/02/2025, 19:43

Mero expediente

04/02/2025, 19:43

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 09:37

Mero expediente

15/07/2024, 07:46

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:38

Mero expediente

12/06/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 14:36

Mero expediente

09/11/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2022, 14:06

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 07:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 14:09

Mero expediente

11/07/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 10:45

Petição (Resposta)

18/05/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2022, 10:45

Mero expediente

09/02/2022, 20:09

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2022, 14:05

Desarquivamento

08/02/2022, 14:05

Provisório

08/11/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2021, 18:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 10:32

Mero expediente

14/05/2021, 15:59

Conclusão (para decisão)

07/05/2021, 08:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2021, 08:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 12:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2018, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2018, 10:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2018, 10:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2018, 13:47

Mero expediente

05/03/2018, 08:22

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 15:39

Conclusão (para despacho)

01/11/2017, 15:06

Petição (Resposta)

31/10/2017, 16:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 11:27

Procedência em Parte

24/10/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2017, 12:03

Mero expediente

08/08/2017, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2017, 12:21

Conclusão (para decisão)

01/08/2017, 12:15

Distribuição (dependência)

01/08/2017, 12:15

Despacho

•05/02/2025, 00:00