Cumprimento de sentença 0002618-31.2025.8.17.8201 - TJPE

Cumprimento de sentença 0002618-31.2025.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 07:50

Publicação

07/05/2025, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 08:17

Petição (Resposta)

06/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LAURA ROSADO MAIA DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0002618-31.2025.8.17.8201 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art.38 da Lei 9099/95. DECIDO. Verifica-se que antes de intimação para cumprimento de sentença a parte executada acostou aos autos guia de depósito, correspondente ao cumprimento da obrigação, conforme determinado na sentença (Id 200108213). Assim, com o adimplemento voluntário do débito exequendo ocorreu o cumprimento integral da condenação determinada no comando sentencial (Id 200108213), devendo, portanto, ser liberado o(s) valor(es) depositado(s) através de alvará em favor da exequente, não havendo no instrumento procuratório anexado no Id 193323790 indicação de percentual de honorários contratuais nem autorização de retenção. Em face do exposto, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c o art. 925, ambos do CPC, DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, em consequência JULGO extinto o presente cumprimento de sentença, Tratando-se de pagamento voluntário, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, fica de logo autorizada a expedição de alvará para levantamento do valor em nome da parte autora bem como deferida a expedição de alvará por ordem de transferência bancária para a conta de titularidade do exequente, fornecida(s) nos autos, (id 201919410.) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumprimento do determinado nesta decisão, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. Recife, data e assinatura eletrônicas. Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito ====

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento

04/05/2025, 23:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2025, 23:44

Conclusão (para julgamento)

04/05/2025, 23:31

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 09:57

Reativação

25/04/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 12:27

Documentos

Sentença (Outras)

•05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LAURA ROSADO MAIA DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0002618-31.2025.8.17.8201 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art.38 da Lei 9099/95. DECIDO. Verifica-se que antes de intimação para cumprimento de sentença a parte executada acostou aos autos guia de depósito, correspondente ao cumprimento da obrigação, conforme determinado na sentença (Id 200108213). Assim, com o adimplemento voluntário do débito exequendo ocorreu o cumprimento integral da condenação determinada no comando sentencial (Id 200108213), devendo, portanto, ser liberado o(s) valor(es) depositado(s) através de alvará em favor da exequente, não havendo no instrumento procuratório anexado no Id 193323790 indicação de percentual de honorários contratuais nem autorização de retenção. Em face do exposto, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c o art. 925, ambos do CPC, DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, em consequência JULGO extinto o presente cumprimento de sentença, Tratando-se de pagamento voluntário, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, fica de logo autorizada a expedição de alvará para levantamento do valor em nome da parte autora bem como deferida a expedição de alvará por ordem de transferência bancária para a conta de titularidade do exequente, fornecida(s) nos autos, (id 201919410.) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumprimento do determinado nesta decisão, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. Recife, data e assinatura eletrônicas. Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito ====

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0002618-31.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: MARIA LAURA ROSADO MAIA DE OLIVEIRA DEMANDADO(A): MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, fica V. Sa. intimada da redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do processo acima especificado, ficando a nova designação conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (5º JEC) Data: 17/03/2025 Hora: 10:10 Cumpre destacar que não será permitida a ouvida de testemunhas por meio de videoconferência Link da reunião: https://tjpe.webex.com/tjpe/j.php?MTID=md342586dfb8d5bad9db0a6fee1c54c0c Número da reunião: 2344 208 5224 Senha: 37dwEeJdvJ7 Chave do organizador: 843496 Fica ainda V. Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art.51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 31 de janeiro de 2025 Chefe de Secretaria Nome: MARIA LAURA ROSADO MAIA DE OLIVEIRA

05/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Resposta)

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Reativação

Petição (Petição (outras))

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