Cumprimento de sentença 0058186-18.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0058186-18.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2025, 19:49

Reativação

10/03/2025, 19:49

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 22:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: H. J. A. D. F. F. EXECUTADO(A): BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195413865, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Retornem os autos ao arquivo. Recife-PE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Dr. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito2" RECIFE, 17 de fevereiro de 2025. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058186-18.2019.8.17.2001

18/02/2025, 00:00

Definitivo

17/02/2025, 18:21

Expedição de documento

17/02/2025, 18:20

Mero expediente

14/02/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H. J. A. D. F. F. EXECUTADO(A): BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193556412, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058186-18.2019.8.17.2001 Vistos... Cumprimento de sentença devidamente julgado. Custas pagas. Intime-se o devedor para explicitar o porquê do depósito retro, em 05 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. Recife, data, intimação, publicação e assinatura, todas eletrônicas. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 00:18

Mero expediente

28/01/2025, 09:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/02/2025, 00:00

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: H. J. A. D. F. F. EXECUTADO(A): BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174985569, conforme segue transcrito abaixo: " Adoto ao feito o procedimento previsto no art. 523, do CPC/15. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058186-18.2019.8.17.2001 Intime-se a parte Devedora para, em 15(quinze) dias, cumprir a sentença, efetuando o pagamento da quantia devida, inclusive as custas processuais antecipadas ou decorrentes da condenação, sob pena de acréscimo de 10%, a título de multa, e honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º). A intimação para pagamento deverá ser feita na pessoa do defensor da parte Devedora, salvo se o pedido de cumprimento foi feito após 1(um) ano do trânsito em julgado da sentença executada, caso em que deverá ser feita na pessoa do próprio Devedor, através de carta (art. 513, § 4º, do CPC). Findo o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte Devedora ofertar impugnação, independentemente de penhora, ficando para tal igualmente intimada. Em caso de não pagamento, determino, desde logo, a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para total satisfação do débito, independentemente de oferta de impugnação, devendo ser obedecida rigorosamente a ordem estabelecida no art. 835, do CPC/15. O cumprimento do parágrafo acima será precedido de penhora on line, através do SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Nestes casos, deverá a parte Credora recolher as custas respectivas, nos termos do art. 10, § 1º, IX, da Lei Estadual nº 17.116/2020 (Lei de custas)[1]. Fixo honorários relativos ao cumprimento de sentença equivalentes a 10% do valor do crédito, em caso de não pagamento dentro do prazo da resposta. Fica também a parte Credora intimada para juntar aos autos as guias de custas do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença, incluindo os valores nos cálculos da dívida, para fins de pagamento pelo Devedor, e comprovar e juntar, caso inexista nos autos, para fins de cálculo da dívida e realização de penhora on line: a data do protocolo da inicial; a data da citação da parte Devedora; o CPF/CNPJ da parte Devedora e da parte Credora; a cópia da inicial; cópia da sentença; cópia de eventual acórdão. De notar, que a Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020, modificou o regime de recolhimento das custas, não mais sendo obrigatório o recolhimento antecipado pelo Credor em caso de interposição de cumprimento de sentença. Havendo a ingresso dessa peça processual, caberá ao devedor o seu recolhimento respectivo, inclusive como condição de viabilidade para impugnação ou qualquer outro incidente processual, nos termos dos arts. 2º, 3º, 5º, 6º, 9º, 11, 13, 14,16, todos da Lei referida. Por fim, o fato gerador para o novo regime de recolhimento é o dia 04.03.2021. Recife-PE, 05.07.2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito [1] Art. 10. As custas processuais têm por fato gerador o ressarcimento de atos processuais e cartorários, abrangendo os serviços de distribuidor, partidor, de hastas públicas, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na imprensa oficial. § 1º As custas processuais não abrangem: IX - a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias, do cadastro de registro de veículos, dos cadastros de inadimplentes ou análogas; X - a expedição de alvarás, mandados e ofícios, ainda que eletrônicos, para busca e bloqueio de bens e créditos; " RECIFE, 9 de julho de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

10/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Reativação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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