Embargos à Execução 0035438-89.2019.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0035438-89.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 10:08

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 16:40

Publicação

30/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035438-89.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 233906906, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação quanto aos esclarecimentos do perito, caso entendam necessário. Maria da Conceição Siqueira e Silva Juíza de Direito Auxiliar Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 26 de março de 2026. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0035438-89.2019.8.17.2001

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento

26/03/2026, 20:40

Mero expediente

18/03/2026, 12:08

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:04

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:04

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:25

Publicação

24/10/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0035438-89.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: NATHALIE CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES, MARINETE ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED EMBARGADO(A): SER EDUCACIONAL S.A. DECISÃO Vistos, etc. À vista do requerimento de perícia contábil e da certidão de ID 164915094, nomeio o perito Adriano Cavalcanti de Souza, constante da lista de auxiliares da justiça no SIAJUS (TJPE), o qual deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Desde já, ressalto que como a perícia foi requerida pela parte embargante, a qual goza dos benefícios da justiça gratuita, necessário se faz observar o Ato Conjunto nº 44/2020 do TJPE (DJE 233/2020, de 23 de dezembro de 2020), que dispõe sobre o Cadastro Eletrônico de Peritos, Entidades e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, em caso de assistência judiciária gratuita, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e dá outras providências. Pois bem, de acordo com art. 21 do referido Ato Conjunto, combinado com o Anexo Único, a perícia a ser realizada se enquadra no item 1.5, cujo valor máximo a ser arbitrado é a quantia de R$370,00 (trezentos e setenta reais). Contudo, considerando que o valor acima pode ser ultrapassado em até 05 (cinco) vezes pelo juízo (art. 25 do Ato Conjunto nº 44/2020) e, atendendo as peculiaridades do caso concreto, como a dificuldade para a coleta de informações/dados necessários à realização dos serviços, o tempo exigido para sua realização e a necessidade de utilização de materiais, equipamentos, sistemas ou serviços especializados, fixo honorários em R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). Advirta-se ao perito que os honorários somente serão pagos ao final do processo pela parte vencida ou pelo Estado, nos termos do art. 22 do Ato Conjunto nº 44/2020 – TJPE, ficando vedada, em qualquer hipótese, a antecipação parcial ou total do pagamento dos honorários decorrentes da prestação dos serviços de que trata este Ato Conjunto (art. 26). Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 3

06/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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