Procedimento Comum Cível 0000854-42.2024.8.17.3190 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000854-42.2024.8.17.3190 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 22:51

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 22:51

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:07

Publicação

17/09/2025, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ribeirão Pç. Elizeu Lins de Andrade, S/N, Centro, RIBEIRÃO - PE - CEP: 55520-000 - F:(81) 36715636 Processo nº 0000854-42.2024.8.17.3190 AUTOR(A): CELIO EDUARDO DE OLIVEIRA LIRA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica com Pedido de Repetição de Indébito proposta por CÉLIO EDUARDO DE OLIVEIRA LIRA, em desfavor do BANCO FACTA FINANCEIRA S.A. No ID 200935500, a parte autora desistiu da ação. A parte requerida não foi citada. É o breve relatório. Decido. A parte autora pleiteia a desistência do feito. A parte requerida não chegou a ser citada. Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista que o pedido de desistência foi no início da marcha processual. Sem honorários advocatícios. Trânsito em julgado imediato em face da ausência de interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ribeirão, 25 de agosto de 2025. Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento

15/09/2025, 12:03

Desistência

27/08/2025, 17:40

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 20:51

Publicação

12/02/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 187415393, conforme transcrito abaixo: "Ante o exposto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Ribeirão Processo nº 0000854-42.2024.8.17.3190 AUTOR(A): CELIO EDUARDO DE OLIVEIRA LIRA INTIME-SE a parte AUTORA, por meio de Advogado, para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: 1. Procuração pública atual, devidamente lavrada no Tabelionato de Notas competente, com a outorga de poderes a seu advogado para o ajuizamento da presente ação e com indicação precisa da parte ré e do número do contrato bancário questionado em juízo; 2. Declaração de hipossuficiência com firma reconhecida no Tabelionato de Notas competente; 3. Comprovante de residência legível, atualizado, ou seja, expedido dentro do período de até noventa dias da data de ingresso da ação, preferencialmente, proveniente de concessionária de serviço público (CELPE/COMPESA) e, acaso exibido em nome de terceiro, que esclareça a relação havida entre as partes, apresentando as provas correspondentes; No mesmo prazo deverá, ainda: a) Planilhar as parcelas quitadas até a presente data, demonstrando-as documentalmente; b) Esclarecer se o banco réu continua efetuando descontos; c) Informar o valor que pretende auferir, considerando valor recebido em sua conta bancária e os valores eventualmente quitados; d) Adequar o valor da causa ao benefício patrimonial que pretende auferir, considerando a cumulação de pedidos; e) Trazer aos autos comprovantes de seus rendimentos mensais atualizados, extratos de cartão de crédito, declaração de bens, cópia do imposto de renda, faturas de energia elétrica e água, nos moldes do art. 99, §2º, do CPC/15,após o que apreciarei o pleito de gratuidade da justiça " RIBEIRÃO, 5 de fevereiro de 2025. ANA MARIA PESSOA MELO Diretoria Reg. da Zona da Mata

06/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 187415393, conforme transcrito abaixo: "Ante o exposto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Ribeirão Processo nº 0000854-42.2024.8.17.3190 AUTOR(A): CELIO EDUARDO DE OLIVEIRA LIRA INTIME-SE a parte AUTORA, por meio de Advogado, para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: 1. Procuração pública atual, devidamente lavrada no Tabelionato de Notas competente, com a outorga de poderes a seu advogado para o ajuizamento da presente ação e com indicação precisa da parte ré e do número do contrato bancário questionado em juízo; 2. Declaração de hipossuficiência com firma reconhecida no Tabelionato de Notas competente; 3. Comprovante de residência legível, atualizado, ou seja, expedido dentro do período de até noventa dias da data de ingresso da ação, preferencialmente, proveniente de concessionária de serviço público (CELPE/COMPESA) e, acaso exibido em nome de terceiro, que esclareça a relação havida entre as partes, apresentando as provas correspondentes; No mesmo prazo deverá, ainda: a) Planilhar as parcelas quitadas até a presente data, demonstrando-as documentalmente; b) Esclarecer se o banco réu continua efetuando descontos; c) Informar o valor que pretende auferir, considerando valor recebido em sua conta bancária e os valores eventualmente quitados; d) Adequar o valor da causa ao benefício patrimonial que pretende auferir, considerando a cumulação de pedidos; e) Trazer aos autos comprovantes de seus rendimentos mensais atualizados, extratos de cartão de crédito, declaração de bens, cópia do imposto de renda, faturas de energia elétrica e água, nos moldes do art. 99, §2º, do CPC/15,após o que apreciarei o pleito de gratuidade da justiça " RIBEIRÃO, 5 de fevereiro de 2025. ANA MARIA PESSOA MELO Diretoria Reg. da Zona da Mata

06/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(19)