Execução de Título Extrajudicial 0144417-72.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0144417-72.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/07/2025, 04:44

Decurso de Prazo

23/07/2025, 04:44

Publicação

14/07/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO RODOBENS S.A. EXECUTADO(A): SEVERINO ROBERTO NEVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207916123, conforme segue transcrito abaixo: "R.H. Considerando a petição sob ID 206782699, proceda a Diretoria Civel com o arquivamento imediato dos autos. Cumpra-se. RECIFE, 19 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito lhsb" RECIFE, 10 de julho de 2025. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144417-72.2024.8.17.2001

11/07/2025, 00:00

Definitivo

10/07/2025, 08:22

Expedição de documento

10/07/2025, 08:22

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 08:20

Mero expediente

03/07/2025, 07:53

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:30

Publicação

09/06/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO RODOBENS S.A. EXECUTADO(A): SEVERINO ROBERTO NEVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do TRECHO do Ato Judicial de ID 200538779, conforme segue transcrito abaixo: " Passado o termo final da suspensão, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144417-72.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, informe nos autos se o acordo foi cumprido, sendo advertido que, caso não informe eventual descumprimento, reputar-se-á que o acordo foi totalmente cumprido e o processo executivo será extinto pelo cumprimento integral da obrigação." RECIFE, 5 de junho de 2025. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento

05/06/2025, 06:08

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO RODOBENS S.A. EXECUTADO(A): SEVERINO ROBERTO NEVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200538779, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144417-72.2024.8.17.2001 Vistos etc… Analisando detidamente a causa posta em apreciação, observo que o exequente acostou aos autos o termo do acordo celebrado entre as partes (petição de id. 199460328). Destaco que o referido termo de acordo prevê a suspensão do processo até 26/05/2025 (última parcela do acordo). ISSO POSTO, DECIDO: Quanto à possibilidade de suspensão do processo, vejamos a norma do art. 313, II, do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: II - pela convenção das partes; De mais a mais, a suspensão do processo é perfeitamente compatível com a homologação do acordo, senão vejamos julgado nesta direção: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. ACORDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. É compatível a homologação do acordo com a suspensão do processo até o cumprimento da obrigação pela parte adversa. APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA. (Apelação Cível, Nº 70080523624, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Julgado em: 24-04-2019) Vê-se, portanto, que a cláusula 10 do acordo celebrado entre as partes que prevê a suspensão do processo é totalmente compatível com o CPC e com a jurisprudência pátria, devendo o pedido ser atendido. DECISÃO: Ex positis, Homologo o acordo celebrado entre as partes, constante na petição de id. nº 199460328 e, em respeito à vontade das partes, com fulcro no art. 313, II, do CPC, suspendo o processo até 26/05/2025. Passado o termo final da suspensão, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, informe nos autos se o acordo foi cumprido, sendo advertido que, caso não informe eventual descumprimento, reputar-se-á que o acordo foi totalmente cumprido e o processo executivo será extinto pelo cumprimento integral da obrigação. As custas processuais finais, em favor do TJPE, caso existentes, ficam a cargo da parte executada, conforme cláusula 11 da transação, devendo, caso existente custas pendentes, que sejam tomadas todas as medidas legais para salvaguardar o interesse público no recolhimento de tal tributo, caso o acordo seja efetivamente cumprido em sua totalidade. Intimem-se as partes e, em seguida, suspenda-se o feito. P.I. RECIFE, 9 de abril de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 16 de abril de 2025. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO RODOBENS S.A. EXECUTADO(A): SEVERINO ROBERTO NEVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193611746, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144417-72.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1. Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2. Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram) a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6. Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7. Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda com a penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 7.1. Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 7.2. Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as pesquisas requeridas. 8. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): a) opor embargos à execução, independente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou b) reconhecendo o crédito do exequente, requerer o parcelamento do mesmo, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 9. Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias se manifestar para os findo do art. 916. § 1º, do CPC. 10. Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação da medida, procurar aquele(a)(s) 02 (duas) vezes em dias distintos, e havendo suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando no mandado, pormenorizadamente o ocorrido (art. 830 e § 1º do CPC). 11. Efetivado o arresto e não sendo caso de citação por hora certa (§1º do art. 830), intime-se o(s) exequente(s) para promover a citação por edital do(a)(s) Executado(a)(s), fazendo-se constar no edital, que terá prazo de trinta dias, as mesmas prescrições indicadas nos itens “3, 6 e 7” deste despacho (art. 830, § 2º, do CPC). 12. Antes da expedição do edital de citação, deve o exequente efetuar o recolhimento das custas, na forma do inciso I, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13. O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), conforme art. 14 da Resolução n. 234/2016 do CNJ), nos termos do art. 257, III do CPC, certificando-se nos autos. 14. Se da citação editalícia decorrer o prazo para pagamento ou oposição de embargos à execução, sem manifestação do executado, não tendo este constituído advogado, intime-se a Defensoria Pública para atuar como curadora, devendo requerer o que entender cabível, conforme art. 72, II do CPC. 15. Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 16. Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o novo endereço daquele(a)(s) ou indicar bens de propriedade do executado para serem arrestados, ou outras medidas que entender necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso IV, do CPC). 17. Se for indicado novo endereço expeça-se novo mandado de citação do(a)(s) executado(a)(s), fazendo-se constar no mandado, as mesmas prescrições indicadas no item “3, 6 e 7” deste despacho. 17.1. Caso requerida consulta de endereços, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17.2. Com a comprovação do pagamento, proceda-se com as consultas nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Em sendo obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. Caso negativo, intime-se o exequente para impulsionar o feito, indicando novos endereços, bens para arresto ou medidas constritivas, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão (art. 921, III – CPC. 18. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo e o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 19. Efetivada a penhora e avaliação que seja do auto intimado o executado e o exequente. 20. Certificada a inexistência de bens penhoráveis, intime-se o(a) exequente para indicar bens penhoráveis no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito (CPC, art. 921, III). 21. Requeridas outras providências não contempladas nesta decisão, voltem-me os autos conclusos. Desde já, resta consignado que a cópia da presente deverá ser autenticada por servidor em exercício na Diretoria Cível do 1º Grau. P.R.I. RECIFE, 28 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau

06/02/2025, 00:00

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