Execução de Título Extrajudicial 0108166-55.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0108166-55.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:55

Publicação

08/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0108166-55.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234421417, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO 1. Diante da pretensão do exequente, DETERMINO sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 5 dias, comprove o recolhimento das duas taxas judiciárias devidas para a realização do Sisbajud em nome de ambas as executadas. 2. Cumpra-se, como devido. RECIFE, (data da assinatura eletrônica) José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 6 de abril de 2026. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0108166-55.2024.8.17.2001

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento

06/04/2026, 16:15

Mero expediente

23/03/2026, 20:59

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 18:33

Publicação

24/02/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MJL CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA EXECUTADO(A): ANDRESA MARA DIAS FIALHO, ANDRESA MARA DIAS FIALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182885977, conforme segue transcrito abaixo: "4. Em não sendo oferecidos embargos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0108166-55.2024.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, mediante apresentação de memorial do débito atualizado e comprovação de recolhimento da(s) taxa(s) judiciária(s) eventualmente devida(s)." RECIFE, 20 de fevereiro de 2026. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento

20/02/2026, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 08:37

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MJL CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA EXECUTADO(A): ANDRESA MARA DIAS FIALHO, ANDRESA MARA DIAS FIALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182885977, conforme segue transcrito abaixo: " 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0108166-55.2024.8.17.2001 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL iniciada pela MJL CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA em face de ANDRESA MARA DIAS FIALHO - CPF: 052.494.126-29 e ANDRESA MARA DIAS FIALHO - CNPJ: 42.216.505/0001-38, nos termos do art. 784, do CPC, em razão da alegada inadimplência de parcelas do débito reconhecido em Distrato do Contrato de Franquia com Confissão de Dívida. 2. Superada a análise das custas e estando a inicial em ordem, DETERMINO a CITAÇÃO das partes executadas no endereço da exordial para, nos termos do art. 829, do CPC, pagar a dívida em 3 dias, contados da citação; ou opor embargos à execução em 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1. Fixo, de plano, o valor dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa (art. 827, do CPC), ficando a parte executada alertada que, no caso de integral pagamento no prazo assinalado no item 2 supra, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade; podendo, ainda, ser elevado até 20%, caso ofertados e rejeitados embargos à execução. 2.2. Fica, ainda, a parte executada ciente de que, nos termos do art. 916, do CPC, é possível o pagamento parcelado da dívida em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação, imediata, do depósito de 30% do valor executado. 3. Oferecidos os embargos, intime-se a parte exequente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 4. Em não sendo oferecidos embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, mediante apresentação de memorial do débito atualizado e comprovação de recolhimento da(s) taxa(s) judiciária(s) eventualmente devida(s). 5. Cite(m)-se e cumpra-se, como devido, servindo cópia autenticada da presente minuta como mandado. " RECIFE, 27 de setembro de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau

30/09/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

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