Procedimento Comum Cível 0106953-48.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0106953-48.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/08/2024, 16:12

Recebidos os autos

22/08/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDNA LOPES DE VASCONCELOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DO CARMO RELATOR: Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMINIO. ANULAÇÃO DE TAXA EXTRA. ESTIPULAÇÃO PELA SÍNDICA SEM APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA. NECESSIDADE. MEDIDA DE URGÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. - Caso concreto em que o condo Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 0106953-48.2023.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDNA LOPES DE VASCONCELOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DO CARMO RELATOR: Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMINIO. ANULAÇÃO DE TAXA EXTRA. ESTIPULAÇÃO PELA SÍNDICA SEM APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA. NECESSIDADE. MEDIDA DE URGÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. - Caso concreto em que o condo Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 0106953-48.2023.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/05/2024, 20:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/04/2024, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:31

Dados do processo retificados

09/04/2024, 17:31

Alterada a parte

09/04/2024, 17:31

Processo enviado para retificação de dados

09/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 22:08

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:26

Conclusos para o Gabinete

04/04/2024, 10:40

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 20:45

DESPACHO

•04/04/2024, 22:08

—

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de certidão (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Dados do processo retificados

Alterada a parte

Processo enviado para retificação de dados

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

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