Execução de Título Extrajudicial 0105083-02.2022.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0105083-02.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:27

Publicação

18/08/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FABIO MAGNO GUARINO LINS, ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212122460, conforme segue transcrito abaixo: "... Dessa forma, tendo em vista que não foram esgotadas as tentativas de localização da executada, nos termos do § 3º do artigo acima, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105083-02.2022.8.17.2001 AUTOR(A): VERIANA SANTANA BATISTA indefiro, por hora, o pedido de citação por edital, e determino a intimação do exequente para que promova a citação do executado, indicando novo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, bem como, no mesmo prazo, apresente planilha atualizada de seu crédito para fins de apreciação do pedido remanescente. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 14 de agosto de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento

14/08/2025, 00:52

Outras Decisões

06/08/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:29

Publicação

07/02/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: FABIO MAGNO GUARINO LINS, ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a citação/intimação frustrada (ID 193170662), constante nos autos, fornecendo novo endereço, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em sendo o caso de expedição de mandado de citação, fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105083-02.2022.8.17.2001 AUTOR(A): VERIANA SANTANA BATISTA

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 14:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2025, 17:11

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: FABIO MAGNO GUARINO LINS, ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184998212, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0105083-02.2022.8.17.2001 AUTOR(A): VERIANA SANTANA BATISTA Vistos etc. Trata-se de pedido de renovação de citação da parte executada por meio eletrônico. De início cumpre esclarecer que o processo de execução possui rito próprio, previsto no capítulo IV do Título II do CPC, só se aplicando as demais regras previstas no CPC, de forma subsidiaria, quando não houver regulamentação na parte específica desde diploma legal. O artigo 829 do CPC assim prevê: Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Em que pese durante o período de lockdown decorrente da crise sanitária em face da Pandemia de Covid-19, tenha-se excepcionalmente admitido que a citação ocorresse por meio eletrônico, do disposto no artigo acima, podemos extrair que no mandado de citação constará necessariamente a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça, e, considerando que o artigo em questão se reporta expressamente a Mandado de Citação, tendo em vista sua tripla funcionalidade, qual seja, citar, penhorar e avaliar, não é possível a citação pelos meios eletrônicos requeridos pelo exequente, devendo ser indicado um endereço válido para sua citação, razão pela qual indefiro o pedido. Por outro lado, defiro o pedido do exequente, para, mediante a comprovação do recolhimento das custas processuais pertinentes e certificação, pela diretoria cível, da regularidade do recolhimento, DETERMINAR a realização de penhora on-line pelo sistema SISBAJUD de ativos financeiros em nome do executado Eliezer, com reiteração automática por 7 (sete) dias (teimosinha), haja vista o grande acervo desta unidade judiciária e ainda a redução de seu quadro de pessoal, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, com base na quantia executada atualizada. Sendo parcial ou totalmente positivo o resultado da requisição do bloqueio transfira-se, imediatamente, o valor para uma conta à disposição do juízo e, após, intime-se o executado do bloqueio realizado e promova-se o desbloqueio do excedente, se for o caso. Se negativo o resultado da requisição do bloqueio/restrição, intime-se o exequente, por seu patrono, para no prazo de dez dias emitirem pronunciamento sobre o resultado da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores pelo sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para que promova a citação do executado Fábio, sob pena de suspensão do processo nos termos do artigo 921 III do Código de Processo Civil. Recife, datado e assinado eletronicamente." Intimo, também, a parte __exequente____ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 30 de outubro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Mandado (não entregue ao destinatário)

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