Agravo em Recurso Especial 0000049-10.2016.8.17.3210 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000049-10.2016.8.17.3210 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1056657/2025 - EDcl

13/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056657 - EDcl no AREsp 2766106 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 12:50

Embargos de Declaração de MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056657/2025 - EDcl no AREsp 2766106/PE

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:31

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056657/2025 - EDcl no AREsp 2766106/PE

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para J.L.F. CONSULTING EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1056657/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1121.

12/11/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para SIMONE FARINHA DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1056657/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1121.

12/11/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1056657/2025 -

04/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 13:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1056657/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056657 - EDcl no AREsp 2766106 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056657/2025 - EDcl no AREsp 2766106/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056657/2025 - EDcl no AREsp 2766106/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para J.L.F. CONSULTING EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1056657/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1121.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para SIMONE FARINHA DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1056657/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1121.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1056657/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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