Execução Fiscal 0097666-61.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:50

Definitivo

18/03/2025, 10:20

Trânsito em julgado

18/03/2025, 10:19

Decurso de Prazo

11/03/2025, 12:22

Decurso de Prazo

11/03/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 17:26

Publicação

07/02/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): SERVULO TEIXEIRA DE BARROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193421037, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude de haver procedido o Executado ao pagamento do débito principal, dos honorários advocatícios e das custas processuais, conforme petição de ID 185955664. Posto isto, nos termos do art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. P.R.I. Recife, 27 de janeiro de 2025. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. DESIREE WANDERLEY ROCHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0097666-61.2023.8.17.2001

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 15:35

Mudança de Parte

05/02/2025, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2025, 14:52

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 13:33

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/02/2025, 00:00