Procedimento Comum Cível 0022994-87.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0022994-87.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236376704, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0022994-87.2020.8.17.2001 AUTOR(A): M. E. C. D. S., CLARA EVILYN CAVALCANTE DA SILVA REPRESENTANTE: GERCICA ALVES CAVALCANTE Defiro o requerido na petição de ID. Nº 221591243, devendo a secretaria deste juízo, designar audiência de instrução, para oitiva de testemunhas, obedecendo calendário disponível para pauta. Cientificando-se as partes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimações, a ser informadas o rol, em prazo legal. Recife, 10 de abril de 2026. ASSINADO ELETRONICAMENTE JADER MARINHO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO em exercício na 1a Vara da Fazenda Pública do Recife-PE em exercício cumulativo" RECIFE, 11 de junho de 2026. SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/06/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 08:56

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:26

Publicação

16/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177387276, conforme segue transcrito abaixo: "Juntados documentos novos, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias." RECIFE, 14 de outubro de 2025. SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0022994-87.2020.8.17.2001 AUTOR(A): M. E. C. D. S., C. E. C. D. S. REPRESENTANTE: GERCICA ALVES CAVALCANTE

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento

14/10/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:21

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 07:24

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2025, 16:14

Mandado

24/07/2025, 11:26

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

24/07/2025, 11:24

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177387276, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Analisando detidamente os autos para prolação de sentença verifiquei que o Boletim de Ocorrência nº 19E0183000093, complementado pelo Boletim de Ocorrência nº 19E0183000198, não apresenta dados imprescindíveis ao esclarecimento dos pontos controvertidos, sobretudo no que diz respeito às condições da pista no local do acidente que vitimou o genitor das partes autoras. Além disso, consta a informação de que os referidos Boletins de Ocorrência foram lavrados a partir do Boletim de Ocorrência da PMPE nº M – 1038133, o qual não foi colacionado aos autos. Por conseguinte, determino a expedição de ofício à Polícia Militar de Pernambuco para que forneça cópia do aludido Boletim de Ocorrência (nº M – 1038133), bem como à Polícia Civil para que preste informações acerca de eventual desdobramento das investigações, mediante a apresentação da documentação pertinente. Juntados documentos novos, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo referenciado, com ou sem manifestação, tornem os autos imediatamente conclusos para deliberações. Comunicações e diligências necessárias. Local e data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto" RECIFE, 5 de fevereiro de 2025. ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0022994-87.2020.8.17.2001 AUTOR(A): M. E. C. D. S., C. E. C. D. S. REPRESENTANTE: GERCICA ALVES CAVALCANTE

06/02/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

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