Procedimento Comum Cível 0055368-20.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 154.966,76

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 11:03

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 17:51

Expedição de citação (outros).

06/05/2026, 16:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/05/2026, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 03:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de OAB-PE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:25

Todas as movimentações(147)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 11:03

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 17:51

Expedição de citação (outros).

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 08:56

Despacho

•27/01/2026, 08:23

06/05/2026, 16:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/05/2026, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 03:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de OAB-PE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/03/2026, 08:34

Expedição de ofício (outros).

05/03/2026, 19:49

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE MELO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA BRUNA MANZI DE MELO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 09:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 12:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/02/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 08:23

Conclusos para despacho

16/12/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 18:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:27

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 20:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 08:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/11/2025, 08:54

Outras Decisões

04/11/2025, 11:47

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:57

Conclusos para despacho

01/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 11:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:46

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2025, 10:48

Alterada a parte

27/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARIA BRUNA MANZI DE MELO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:53

Publicado Edital/Edital (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:48

Outras Decisões

03/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:19

Conclusos para despacho

30/05/2025, 05:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 10:45

Expedição de citação (outros).

28/03/2025, 08:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/03/2025, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 13:32

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 16:14

Indeferido o pedido de JOSE BATISTA DE MELO - CPF: 000.369.604-97 (AUTOR(A))

21/02/2025, 09:30

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

21/02/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

08/02/2025, 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2025, 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 11:27

Expedição de citação (outros).

22/01/2025, 10:10

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/01/2025, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:22

Conclusos 5

10/12/2024, 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2024, 11:03

Expedição de citação (outros).

05/12/2024, 20:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/12/2024, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

19/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIA BRUNA MANZI DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 6 de novembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055368-20.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE BATISTA DE MELO

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 12:16

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 10:00

Expedição de citação (outros).

25/09/2024, 08:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/09/2024, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 12:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

16/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 17:36

Expedição de .

16/09/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIA BRUNA MANZI DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 (uma) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 11 de setembro de 2024. ESTEVAO LEE MARINHO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055368-20.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE BATISTA DE MELO

12/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:03

Expedição de citação (outros).

09/08/2024, 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 11:00, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

09/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE MELO em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 05:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA BRUNA MANZI DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173788653, conforme segue transcr Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055368-20.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE BATISTA DE MELO

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 17:15

Expedição de citação (outros).

05/07/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:41

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:16

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA BRUNA MANZI DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171639522, conforme segue transcr Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055368-20.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE BATISTA DE MELO

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão

23/05/2024, 17:56

Despacho

•19/11/2025, 10:27

Decisão

•04/11/2025, 11:47

Despacho

•04/09/2025, 13:46

Decisão

•03/06/2025, 14:11

Despacho

•13/03/2025, 13:32

Decisão

•21/02/2025, 09:30

Despacho

•14/01/2025, 10:22

Despacho

•20/06/2024, 11:41

Despacho

•28/05/2024, 14:46