Embargos à Execução 0008068-27.2017.8.17.2480 - TJPE

Embargos à Execução 0008068-27.2017.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 11:54

Recebimento

11/07/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATUAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME APELADO(A): TABOSA & SANTOS ADVOGADOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 5 de junho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0008068-27.2017.8.17.2480 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATUAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME APELADO(A): TABOSA & SANTOS ADVOGADOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 5 de junho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0008068-27.2017.8.17.2480 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATUAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME APELADO(A): TABOSA & SANTOS ADVOGADOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 5 de junho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0008068-27.2017.8.17.2480 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATUAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME APELADO(A): TABOSA & SANTOS ADVOGADOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 5 de junho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0008068-27.2017.8.17.2480 Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2025, 12:10

Petição (Contra-razões)

10/03/2025, 19:40

Publicação

07/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TABOSA & SANTOS ADVOGADOS EMBARGADO(A): ATUAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CARUARU, 5 de fevereiro de 2025. GABRIELLE ALVES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0008068-27.2017.8.17.2480

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 18:38

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:01

Petição (Apelação)

31/01/2025, 14:54

Publicação

11/12/2024, 00:06

Documentos

Intimação (Outros)

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TABOSA & SANTOS ADVOGADOS EMBARGADO(A): ATUAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME SENTENÇA I - Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0008068-27.2017.8.17.2480 Trata-se de Embargos à Execução c/c Pedido Liminar, ajuizados por Tabosa Advogados, Marilda Ângela Tabosa Ramos e Josefa de Morais Tabosa, em face de Atual Factoring Fomento Mercantil Ltda., todos devidamente qualificados nos autos. Alegam os embargantes que a execução em curso se baseia em título executivo (nota promissória) eivado de vícios, sendo originado de relação de locação e cobrança de encargos indevidos, inclusive juros abusivos. Sustentam que o título não possui os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, além de haver duplicidade de cobrança em ações conexas ajuizadas pela embargada. Pleiteiam a nulidade do título e extinção da execução, além da prevenção do juízo da 1ª Vara Cível. Requereu: a) A concessão dos benefícios da justiça gratuita; b) A extinção da execução em razão da nulidade do título executivo; c) A condenação da embargada por litigância de má-fé; d) O reconhecimento da prevenção da 1ª Vara Cível para julgamento do feito; e) A condenação da embargada ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Juntaram documentos, em especial: • Contrato de locação; • Demonstrativo de cheques executados; • Cópias das ações conexas ajuizadas; • Contrato social da embargante Tabosa Advogados. Despacho, ID 25840567: indeferindo o pedido de gratuidade processual. Despacho, ID 31045547, determinando a intimação da parte embargada para se manifestar quanto aos embargos. Impugnação aos embargos, ID 32819911. Preliminarmente: DA LEGITIMIDADE PASSIVA - Do litisconsórcio passivo; - DA REGULARIDADE DA PETIÇÃO INICIAL; DO INTERESSE DE AGIR. No mérito: A embargada refutou as alegações de nulidade do título e ausência de requisitos legais, defendendo a regularidade da execução com base em nota promissória válida. Negou a prática de juros abusivos ou duplicidade de cobrança e pleiteou a improcedência dos embargos. Despacho, ID 56804556, determinando a remessa dos autos a este juízo, ante à prevenção. Manifestação da embargante à impugnação aos embargos, ID 65092670. Determinada a intimação das partes, despacho de ID 74099195, para se manifestarem sobre a produção de outras provas que entendam pertinentes ou, caso entendam que não há mais provas a produzir, pugnarem pelo julgamento antecipado da lide, registrando-se que o silêncio das partes será interpretado como aquiescência quanto ao julgamento antecipado da causa. Petição da parte embargante, ID 116668928, pugnando pela juntada de prova emprestada. Termo de audiência de instrução, ID 116753962: Realizada regularmente, com oitiva das partes e das testemunhas arroladas. Razões finais da parte embargante, ID 118544224: Reiterou as alegações iniciais, enfatizando a má-fé da embargada ao ajuizar múltiplas ações para cobrança de dívida já quitada e reforçando os pedidos de nulidade do título e extinção da execução. Certidão de decurso de prazo, ID 79545132: Sem apresentação de alegações finais pela parte embargada. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - O feito encontra-se apto a julgamento. Da Preliminar de Ilegitimidade Passiva A embargada sustenta que a relação jurídica base da execução diz respeito a uma nota promissória emitida pela sociedade de advogados Tabosa & Santos Advogados e que as embargantes Marilda Ângela Tabosa e Josefa de Morais Tabosa figuram como fiadoras. Argumenta, assim, que há clara vinculação das partes ao título executivo, assegurando a legitimidade passiva. Pois bem, nos termos do artigo 779 do Código de Processo Civil (CPC), a execução pode ser promovida contra o devedor principal e o fiador do débito constante do título. A nota promissória juntada aos autos (ID 18498875) demonstra, de forma inequívoca, que a sociedade Tabosa & Santos Advogados figura como emitente, enquanto Marilda Ângela Tabosa e Josefa de Morais Tabosa constam como fiadoras solidárias. Essa configuração atende aos requisitos legais para a constituição do litisconsórcio passivo necessário. Assim, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva. Da Regularidade da Petição Inicial A embargante argumenta que a petição inicial da execução é inepta, pois não explicita os fatos que deram origem à nota promissória executada, omitindo a natureza dos débitos locatícios e outros encargos incluídos no título. Tem-se que, nos termos do artigo 330, § 1º, do CPC, considera-se inepta a petição inicial quando faltar pedido ou causa de pedir, ou quando a narração dos fatos não decorrer logicamente do pedido. Contudo, na petição inicial da execução (ID 18498174), há indicação clara da nota promissória como título executivo e a descrição do valor devido com atualização (R$ 7.980,85). Embora a embargante alegue que a dívida decorre de relação locatícia e de encargos adicionais, tais alegações são matérias de mérito e não configuram vício formal na petição inicial. Portanto, a inicial atende aos requisitos do artigo 798 do CPC, afastando-se a preliminar de inépcia. Do Interesse de Agir A embargante alega ausência de interesse processual por parte da embargada, sob a justificativa de que o título foi emitido para substituir débitos de cheques anteriormente executados e já quitados, não havendo, portanto, crédito remanescente. Passo à análise. O interesse de agir pressupõe a necessidade e a adequação do provimento jurisdicional requerido. A nota promissória apresentada é título executivo extrajudicial, de acordo com o artigo 784, I, do CPC, o que confere à embargada o direito de executar o débito nela representado. A eventual quitação ou substituição dos débitos alegados pela embargante são questões de mérito que demandam instrução probatória, mas não afetam o interesse processual da embargada para o ajuizamento da execução. Assim, a preliminar de ausência de interesse de agir é igualmente rejeitada. Não havendo mais preliminares pendentes, passo ao mérito. A embargante sustenta que a nota promissória, título que fundamenta a execução, é nula por ausência dos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, previstos no art. 783 do Código de Processo Civil (CPC). Alega, ainda, que o título decorre de relação subjacente viciada, envolvendo débitos já quitados e duplicidade de cobrança, o que configuraria má-fé por parte da embargada. Por outro lado, a embargada afirma que a nota promissória foi regularmente emitida para quitação de débitos relacionados à locação de sala comercial e outros encargos, negando qualquer irregularidade no título ou na relação jurídica subjacente. Da Validade e Regularidade da Nota Promissória A nota promissória, como título executivo extrajudicial, deve atender aos requisitos previstos no art. 783 do CPC e na legislação cambial (Decreto n.º 2.044/1908 e Decreto-Lei n.º 57.663/66), sendo dotada de autonomia, abstração e literalidade. Contudo, tais características podem ser relativizadas quando há questionamento direto sobre a relação jurídica subjacente. Pois bem. A nota promissória apresentada nos autos da execução (ID 18498875, processo nº 0002215-37.2017.8.17.2480) foi emitida pela sociedade Tabosa & Santos Advogados, tendo como avalistas Marilda Ângela Tabosa e Josefa de Morais Tabosa, no valor de R$ 6.300,00. Os autos revelam que a nota promissória decorre de uma relação de locação, envolvendo encargos de aluguel, IPTU e outros custos locatícios. A embargante alega que o título foi emitido para substituir cheques sustados de sua cliente, o que é corroborado pelo depoimento da testemunha Lídia. A embargada não apresentou nos autos documentos comprobatórios da composição exata do valor cobrado ou da quitação dos débitos de cheques previamente relacionados. Essa omissão gera dúvidas quanto à liquidez do título. Embora a nota promissória seja formalmente válida, restou configurada a ausência de liquidez e certeza quanto à composição do valor nela indicado, pois não houve comprovação documental que dissipe as alegações de cobrança em duplicidade e ausência de devolução de cheques previamente quitados. Dessa forma, o título não preenche os requisitos do art. 783 do CPC, devendo ser declarada sua nulidade. 1.2 Da Duplicidade de Cobrança A embargante alegou que os valores da nota promissória já foram objeto de quitação parcial em processos anteriores, incluindo débitos relacionados aos cheques de sua cliente Jaira. A embargada, por sua vez, negou qualquer duplicidade de cobrança. Nos autos da execução, a embargada não apresentou documentos que demonstrem claramente a exclusão de valores quitados anteriormente (processo nº 0002215-37.2017.8.17.2480). No mais, vê-se que a embargante trouxe como prova declarações e transações relacionadas a processos anteriores, reforçando a alegação de que a nota promissória incluiu valores de cheques já quitados, o que é corroborado pelos depoimentos colhidos na audiência de instrução (ID 116753962, embargos à execução). Assim, tem-se que restou evidenciado que a embargada não comprovou a inexistência de duplicidade de cobrança, o que reforça a nulidade do título por ausência de certeza e liquidez. Da Retenção Indevida de Cheques A embargante alegou que os cheques utilizados na composição do valor da nota promissória foram retidos pela embargada e nunca devolvidos, apesar de acordo para substituição pelo título executado. A embargada negou a retenção indevida e afirmou que os cheques não estavam mais em seu poder. O depoimento da testemunha Lídia Patrícia de Carvalho Melo (ID 116753962) confirmou que a nota promissória foi entregue ao representante da embargada sob a promessa de devolução dos cheques, o que não ocorreu. A ausência de comprovação documental por parte da embargada sobre a devolução dos cheques ou sua destinação final reforça a alegação de retenção indevida. De modo que a retenção indevida dos cheques é mais um elemento que compromete a exigibilidade do título executivo, pois aponta para irregularidades na relação jurídica subjacente. Da alegação de Litigância de Má-Fé A embargante pediu a condenação da embargada por litigância de má-fé, alegando que esta ajuizou a execução com título viciado e valores já quitados. Pois bem. Nos termos do art. 80 do CPC, configura-se a litigância de má-fé quando a parte age com dolo processual ou de forma temerária. Apesar das irregularidades apontadas no título, não há elementos que demonstrem intenção deliberada da embargada em prejudicar a embargante, sendo mais provável que as inconsistências tenham decorrido de falhas administrativas. Rejeita-se o pedido de condenação por litigância de má-fé, por ausência de prova de dolo ou má-fé processual. Da Extinção da Execução Diante da nulidade da nota promissória e da ausência de outros elementos que sustentem a execução, deve-se extinguir a execução com base no art. 485, VI, do CPC. III - Ante ao exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos para: a) Declarar nulo o título executivo; b) Extinguir o processo executivo em relação à presente ação; c) Extinguir o presente feito com resolução de mérito. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais (observando-se o valor já antecipado pela parte embargante) e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se, registre-se, intimem-se. Oportunamente: a) Em sendo interposto recurso de apelação, na forma do § 1° do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal, findo o qual, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, com os cumprimentos deste juízo a quo. b) Após trânsito em julgado: - junte-se cópia da presente sentença e da certidão de trânsito em julgado nos autos da execução principal; - após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Caruaru, 09 de dezembro de 2024. Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Caruaru

10/12/2024, 00:00

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