Execução de Título Extrajudicial 0015905-47.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0015905-47.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ILA SABRINA DE FRANCA LEITE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225650361, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Deve a Diretoria Cível remeter o processo para a caixa de processos suspensos. RECIFE, 11 de dezembro de 2025 ADRIANA CINTRA COÊLHO Juiz(a) de Direito" RECIFE, 28 de janeiro de 2026. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015905-47.2019.8.17.2001 AUTOR(A): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

29/01/2026, 00:00

Sem descrição

14/12/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 23:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:21

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ILA SABRINA DE FRANCA LEITE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar a distribuição da Carta Precatória, enviada via Malote Digital junto ao Juízo Deprecado, conforme certidão de ID 220682748, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição, bem como promover o recolhimento de custas, se houver, comprovando nos presentes autos e no juízo deprecado. RECIFE, 22 de outubro de 2025. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015905-47.2019.8.17.2001 AUTOR(A): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento

22/10/2025, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 18:54

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:35

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ILA SABRINA DE FRANCA LEITE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213850186, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas Diversas - Carta Precatória) e realizar o pagamento referente à expedição de Carta Precatória deferida nos autos, conforme inteligência do art.14, §1º da Lei nº 17.116, de 04 de dezembro de 2020. " DESPACHO R.H Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015905-47.2019.8.17.2001 AUTOR(A): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Defiro o pedido de id 212133956 para determinar a expedição de carta precatória no endereço indicado. Cumpra-se. RECIFE, 22 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 2 de setembro de 2025. MICHELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS Diretoria Cível do 1º Grau

03/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ILA SABRINA DE FRANCA LEITE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179744532, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015905-47.2019.8.17.2001 AUTOR(A): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que foi deferida a liminar. O autor requereu (id. 179102391) a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução, tendo em vista que até o momento, o demandado não foi citado e o bem não foi localizado. Com efeito, dispõe o art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69 que “se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. Portanto, defiro a conversão da presente Busca e Apreensão em ação executiva. 2. Cite-se o Executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal, juros, custas e honorários advocatícios), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, opor-se à execução por meio de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 3. Na hipótese de residir o Executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. 4. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, devendo ficar ciente o Executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. 5. De acordo com o que dispõe o art. 916 do CPC-15, o Executado poderá solicitar o pagamento parcelado da dívida, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação do depósito de 30% do valor executado. 6. Caso haja o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente a respeito do adimplemento da totalidade do crédito, o que inclui o principal, os juros, as custas e os honorários, conforme o caso. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão. 7. Caso o Executado não seja localizado, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo o exequente ser intimado da aludida decisão. 8. Transcorrido o aludido prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ficando a parte advertida que terá prosseguimento, nesta hipótese, o prazo de prescrição intercorrente e que autos poderão ser desarquivados para continuidade da execução se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis. 9. Ultrapassado o prazo da prescrição intercorrente, antes de retornarem os autos conclusos para pronunciamento judicial, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre a prescrição, no prazo de 15 dias. 10.Devidamente citado o Executado e decorrido o prazo referido no item “1” sem que haja notícia de pagamento do débito, já havendo pedido expresso da parte exequente, fica deferida, desde já, a averbação premonitória, o mandado de penhora e avaliação, a utilização do sistema SERASAJUD, o bloqueio online via sistema SISBAJUD, a penhora via sistema RENAJUD e a consulta ao sistema INFOJUD. 11. Caso, citado, o Executado não efetue o pagamento voluntário e não sejam localizados bens penhoráveis após a utilização dos sistemas acima indicados, determino, desde já, a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo o exequente ser intimado de aludida decisão. 12. Quando da realização da penhora, atente o Sr. Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do Executado, em caso de penhora de imóveis. 13.Efetivada a penhora ou certificada a inexistência de bens penhoráveis, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 14. Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos. Recife, 22 de agosto de 2024. ADRIANA CINTRA COÊLHO Juíza de Direito" RECIFE, 30 de agosto de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

02/09/2024, 00:00

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Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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