Execução de Título Extrajudicial 0007531-32.2025.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0007531-32.2025.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 07:09

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:53

Decurso de Prazo

30/04/2026, 04:06

Decurso de Prazo

14/04/2026, 03:32

Decurso de Prazo

14/04/2026, 03:03

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:31

Publicação

06/04/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007531-32.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 234349275, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte executada foi devidamente intimada acerca do bloqueio de investimentos financeiros (ID 217513158), conforme Aviso de Recebimento de ID 225659304, recebido sem ressalvas na portaria do condomínio onde reside. À luz do art. 248, §4º, do CPC, o ato é plenamente válido. Certificada a inércia da devedora (ID 228165977). Diante do exposto, DETERMINO: CONVERTO EM PENHORA o valor de R$ 1.059,69, devendo ser transferido para conta à disposição deste Juízo; INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar planilha de cálculos atualizada, com o abatimento do valor penhorado; b) indicar conta para futura transferência de valores; c) indicar bens passíveis de penhora para satisfação do saldo remanescente, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 23 de março de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 31 de março de 2026. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0007531-32.2025.8.17.2001

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento

31/03/2026, 16:52

Mero expediente

23/03/2026, 23:18

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 07:46

Documento (Certidão)

22/01/2026, 07:46

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:37

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ELISANGELA REGINA DE MELO LIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216708139, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007531-32.2025.8.17.2001 Vistos, etc. Devidamente intimada, a parte executada não efetuou o pagamento da dívida. Diante disso, por meio da petição de Id. 210926899, a parte exequente requereu o bloqueio de valores por meio do Sisbajud. Custas do expediente recolhidas (Id. 215769217). Vieram-me os autos conclusos. Considerando a inércia da parte executada, determino: 1. A realização de bloqueio do valor exequendo, através do sistema Sisbajud, no montante perseguido e correspondente a R$145.087,05 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta e sete reais e cinco centavos). 2. Havendo o cumprimento, total ou parcial, da ordem de bloqueio através do sistema Sisbajud, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a indisponibilidade de valores, apontando eventuais óbices à penhora da quantia exequenda, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Frustrada a tentativa de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento à execução, com a indicação de bens penhoráveis da parte executada ou o requerimento de realização de outras diligências (art. 831 do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 17 de setembro de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 26 de setembro de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ELISANGELA REGINA DE MELO LIMA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0007531-32.2025.8.17.2001 Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em consulta ao sistema SICAJUD, verifico que a parte demandante não recolheu as custas processuais. Assim, com amparo no art. 290 do CPC, determino a intimação da parte autora para que comprove o pagamento das custas, conforme a Lei estadual n° 17.116/2020, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. O recolhimento dos valores referentes às despesas postais com citações e intimações serão realizados pelo interessado através do sistema SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) e o não recolhimento destas despesas acarretará aplicação da multa prevista no artigo 22 da Lei 17.116/2020, dentre outras cominações legais Após a devida comprovação do recolhimento das custas e demais despesas, com a juntada dos comprovantes aos autos pela parte Demandante, cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Numa análise preliminar, o título que instruí a inicial - Cédula de Crédito Bancário nº 771.200.527 (id. 193423185), título executivo por força da Lei 10.931/2004, emitida e assinada por meio eletrônico – atende aos requisitos do artigo 783, do CPC. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o Executado de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Na hipótese de residir o executado em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Cumpra-se. Recife, 06 de fevereiro de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Conclusão (para despacho)

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