Procedimento Comum Cível 0014938-24.2024.8.17.2810 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0014938-24.2024.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 09:31

Decurso de Prazo

13/05/2025, 04:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SEVERINO MARCELINO DE LIMA, SHARLES ROBSON DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173635605, conforme segue transcrito abaixo: " (...) 6. Após o decurso do prazo fixado no item anterior, INTIMEM-SE as partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. " JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21 de abril de 2025. VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0014938-24.2024.8.17.2810 AUTOR(A): RAFAEL RODRIGO CORDEIRO DE LIMA

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento

21/04/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2025, 12:54

Decurso de Prazo

28/02/2025, 05:26

Publicação

12/02/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SEVERINO MARCELINO DE LIMA, SHARLES ROBSON DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de fevereiro de 2025. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0014938-24.2024.8.17.2810 AUTOR(A): RAFAEL RODRIGO CORDEIRO DE LIMA

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento

06/02/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SEVERINO MARCELINO DE LIMA, SHARLES ROBSON DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173635605 e 179133793, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO 1. À vista do alegado na petição inicial, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0014938-24.2024.8.17.2810 AUTOR(A): RAFAEL RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DEFIRO a gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil; 2. DESIGNE-SE audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e CITE-SE a parte ré para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (artigo 334 do CPC), CIENTIFICANDO-A de que, salvo oposição à adoção do Juízo 100% digital, manifestada até o primeiro pronunciamento no processo, deverão indicar: 2.1. seu endereço eletrônico e o do seu advogado e 2.2. sua linha telefônica móvel celular e a do seu advogado. 3. INTIME-SE a parte autora, na pessoa do seu advogado (artigo 334, § 3º, do CPC), para comparecer à audiência de conciliação, bem como para informar se tem interesse em aderir ao “Juízo 100% Digital”, no qual “todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 4º da Portaria Conjunta 23/2020), devendo indicar, caso positiva a resposta: 3.1. seu endereço eletrônico e o do seu advogado e 3.2. sua linha telefônica móvel celular e a do seu advogado. 4. ADVIRTAM-SE as partes de que: 4.1. deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas dos respectivos advogados (art. 334, § 9º, do CPC); 4.2. a ausência injustificada à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC); 4.3. poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 4.4. o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar contestação, sob pena de revelia, começará a correr da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (artigo 335, incisos I e II, do CPC). 5. Se a parte ré alegar qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil na contestação, ABRA-SE vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 6. Após o decurso do prazo fixado no item anterior, INTIMEM-SE as partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. 7. Caso não haja interesse na produção de outras provas, INTIME-SE o Ministério Público, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste. 8. Decorrido o prazo fixado no item anterior, VOLTE-ME concluso para sentença. CUMPRA-SE. Jaboatão dos Guararapes, (datado eletronicamente). Juiz de Direito " "Certifico, para os devidos fins de direito, que foi designada a audiência de conciliação para a data de 27/09/2024, às 08:30, conforme determinado no despacho de Id. 173635605. O certificado é verdade e dou fé. Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2024. Vanessa Almeida Linard Secretaria da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16 de agosto de 2024. ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

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