Cumprimento de sentença 0044751-79.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

WAGNER DA SILVA BISPO

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER DA SILVA BISPO

OAB/PE 32808·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 08:51

Reativação

19/05/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 15:01

Definitivo

07/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 15:52

Documento (Alvará)

30/04/2026, 12:50

Documento (Alvará)

29/04/2026, 07:57

Expedição de documento (Alvará)

28/04/2026, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 18:35

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 08:28

Todas as movimentações(150)

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 08:51

Reativação

19/05/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 15:01

Definitivo

07/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 15:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/07/2025, 00:00

Documento (Alvará)

30/04/2026, 12:50

Documento (Alvará)

29/04/2026, 07:57

Expedição de documento (Alvará)

28/04/2026, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 18:35

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 08:28

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 06:53

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 10:11

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:00

Publicação

17/07/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIZ FABIO DE ARAUJO, SEVERINO BALBINO DA SILVA, LEDA MARIA BEZERRA DA SILVA, HILDA CARLA BEZERRA DE SOUZA, VINICIOS CARLOS AGRA DE SOUZA, ALINE CRISTINA AGRA DE SOUZA COSTA EXECUTADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 207174283 e nº 207174285, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( EXECUTADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 14 de julho de 2025. ANA STIVAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0044751-79.2016.8.17.2001

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento

14/07/2025, 10:49

Expedição de documento

19/06/2025, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:53

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2025, 21:17

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 17:36

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:27

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:24

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:13

Mandado

23/04/2025, 08:27

Mandado

23/04/2025, 08:26

Mandado

22/04/2025, 13:46

Mandado

22/04/2025, 13:44

Mandado

22/04/2025, 13:38

Mandado

22/04/2025, 13:34

Mandado

15/04/2025, 13:23

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/04/2025, 13:23

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/04/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/04/2025, 13:08

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/04/2025, 13:03

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/04/2025, 12:56

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/04/2025, 12:47

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

15/04/2025, 12:35

Mero expediente

20/03/2025, 11:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:05

Publicação

11/02/2025, 00:03

Petição (Contestação)

07/02/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ FABIO DE ARAUJO, SEVERINO BALBINO DA SILVA, LEDA MARIA BEZERRA DA SILVA, HILDA CARLA BEZERRA DE SOUZA, VINICIOS CARLOS AGRA DE SOUZA, ALINE CRISTINA AGRA DE SOUZA COSTA EXECUTADO(A): FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188984422, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0044751-79.2016.8.17.2001 Defiro o pedido de expedição de RPV referente aos honorários sucumbenciais, conforme requerido na petição de ID n° 174133467. Sem prejuízo, intime-se a parte demandada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação dos herdeiros de SEVERINO BALBINO DA SILVA formulado ao ID n° 184035024. INTIMEM-SE. Recife, 26 de novembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ªVara da Fazenda Pública do Recife/PE " RECIFE, 6 de fevereiro de 2025. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento

06/02/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 10:17

Mudança de Parte

06/02/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:06

Mero expediente

26/11/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2024, 16:16

Expedição de documento (Alvará)

17/05/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:01

Mero expediente

02/05/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 20:23

Mero expediente

10/01/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:08

Expedição de documento

24/10/2023, 12:33

Mero expediente

05/10/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 12:37

Mero expediente

23/01/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 16:31

Mero expediente

09/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:32

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 11:37

Recebimento

10/05/2022, 11:36

Documento (Decisão)

26/04/2022, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2021, 15:12

Petição (Contra-razões)

11/03/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 10:01

Mero expediente

30/01/2021, 07:48

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 12:46

Petição (Apelação)

20/01/2021, 11:27

Outras Decisões

19/01/2021, 11:19

Conclusão (para julgamento)

02/12/2020, 09:03

Petição (Contra-razões)

11/11/2020, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2020, 14:33

Mero expediente

27/10/2020, 15:10

Conclusão (para julgamento)

02/10/2020, 18:17

Petição (Embargos de declaração)

01/10/2020, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

23/09/2020, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2020, 17:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2020, 10:59

Mero expediente

06/07/2020, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 20:16

Julgamento em Diligência

17/04/2020, 17:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2019, 18:18

Mero expediente

05/11/2019, 15:44

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 09:29

Petição (Contestação)

24/07/2019, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2019, 10:14

Mero expediente

29/05/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2018, 09:37

Mero expediente

06/09/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/06/2017, 18:13

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

12/06/2017, 12:01

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 17:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2017, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2017, 14:29

Mero expediente

24/04/2017, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 01:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 13:16

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 15:24

Distribuição (dependência)

20/10/2016, 15:24

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/02/2025, 00:00