Execução de Título Extrajudicial 0097090-34.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0097090-34.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2026, 10:06

Mandado

05/05/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:57

Mandado

27/04/2026, 13:00

Mandado

23/04/2026, 10:34

Mandado

23/04/2026, 08:45

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

23/04/2026, 07:17

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2026, 12:48

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:32

Publicação

18/03/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ANA CRISTINA SEMIAO DOS SANTOS ABREU, VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Processo nº 0097090-34.2024.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da taxa incidente sobre a expedição de novo mandado de citação e penhora, bem como para consulta a cada um dos sistemas requeridos, Sisbajud e Renajud, conforme art. 10, §1º, incisos IX e X, da Lei Estadual n. 17.116/2020 e art. 1º, caput, e Anexo I, ambos do Provimento n. 02/2022-CM, de 10/03/2022, deste TJPE, sob pena de não realização do ato e extinção do processo em relação à parte não citada. Recolhida a taxa incidente sobre o mandado de citação e penhora, renove-se o expediente de citação do executado VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA para o endereço indicado na petição id. 233451237. Recolhida a taxa incidente sobre a consulta aos sistemas, retornem os autos conclusos para tentativa de busca de bens da executada já citada. Em relação ao pedido de expedição de certidão prevista no art. 828 do CPC, observa-se que não houve sua expedição por ausência de recolhimento da taxa incidentes, conforme certificado ao id. 224562301. Intime-se a exequente para, no mesmo prazo acima, recolher as custas sobre a expedição da certidão premonitória. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 16 de março de 2026. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento

16/03/2026, 11:27

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ANA CRISTINA SEMIAO DOS SANTOS ABREU, VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211971930, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 02 mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). DESPACHO Frustradas as tentativas de citação e intimação dos réus, a parte exequente, nos termos da petição de Id. 208583260, requereu a pesquisa de endereço através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel. Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. Inicialmente, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0097090-34.2024.8.17.2001 defiro a consulta ao sistema Renajud. Conforme espelhos em anexo, os endereços constantes já foram diligenciados por este Juízo. Além disso, defiro a consulta ao sistema Infojud. Conforme espelhos em anexo, o endereço constante de um dos réus (ANA CRISTINA SEMIAO DOS SANTOS ABREU) ainda não foi diligenciado por este Juízo. Assim, renove-se o expediente de citação para o endereço constante no espelho. Por oportuno, defiro a consulta ao sistema Sisbajud para busca de endereço. Aguarde-se o resultado da diligência. Recebida a resposta, verificando-se a existência de novo endereço, renove-se o expediente de citação. Caso a consulta reste infrutífera, retorne-me os autos conclusos para realização da consulta ao SIEL. Por outro lado, defiro a expedição da certidão requerida na petição de Id. 208583260, condicionada, todavia, ao pagamento da taxa correspondente, nos termos da Lei nº 17.116/2020. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 05 de agosto de 2025. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 14 de agosto de 2025. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

15/08/2025, 00:00

30/05/2025, 00:00

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): ANA CRISTINA SEMIAO DOS SANTOS ABREU, VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180552285, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0097090-34.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL Em consulta ao sistema SICAJUD, verifico que a parte demandante não recolheu as custas processuais. Assim, com amparo no art. 290 do CPC, determino a intimação da parte autora para que comprove o pagamento das custas, conforme a Lei estadual n° 17.116/2020, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. O recolhimento dos valores referentes às despesas postais com citações e intimações serão realizados pelo interessado através do sistema SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml) e o não recolhimento destas despesas acarretará aplicação da multa prevista no artigo 22 da Lei 17.116/2020, dentre outras cominações legais Após a devida comprovação do recolhimento das custas e demais despesas, com a juntada dos comprovantes aos autos pela parte Demandante, Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Numa análise preliminar, os títulos que instruí a inicial atendem aos requisitos do artigo 783, do CPC. Advirta-se ao executado do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução, conforme art. 915 do CPC. No prazo dos embargos à execução, o executado poderá reconhecer a dívida e requerer o pagamento de forma parcelada, mediante depósito judicial de 30% (trinta por cento) do seu valor, devidamente atualizado e acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, com pagamento do restante em até seis prestações, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 916 do CPC. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. Observe a Diretoria Cível, durante todo o curso do processual, os procedimentos necessários à cobrança de custas, despesas processuais, taxas judiciárias e despesas postais, inclusive referente a atos específicos, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020 e provimentos aplicáveis. Recife, 29 de agosto de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 5 de setembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

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Mandado

Mandado

Mandado

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Expedição de documento (Mandado)

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Decurso de Prazo

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