Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006795-90.2017.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 08:40

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 14:54

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:01

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:01

Publicação

23/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEILA CRISTINA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, LINDOMAR BENTO DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO, LUVIA BEZERRA SILVA, MARCOS ANTONIO LIRA DE FREITAS REQUERIDO(A): FUNAPE (FUNDAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO), PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 203930328, 203930331, 203933782, 203933783, 203933784, 203933785, 203933786, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): FUNAPE (FUNDAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO), PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, ESTADO DE PERNAMBUCO ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21 de julho de 2025. HENRIQUE JOSE NEVES FREITAS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0006795-90.2017.8.17.2810

22/07/2025, 00:00

Petição (Parecer)

21/07/2025, 17:17

Expedição de documento

21/07/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:42

Expedição de documento

16/07/2025, 11:47

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:01

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/07/2025, 00:00