Publicacao/Comunicacao
Intimação
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0000104-50.2021.8.17.2380 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: " Após a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de até 5 (cinco) dias. " CABROBÓ, 27 de março de 2026. FERNANDO ANTONIO FERREIRA Diretoria Regional do Sertão As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0000104-50.2021.8.17.2380
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSENILDO MANOEL BARROS REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CABROBO INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório, conforme segue transcrito abaixo: Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a CERTIDÃO ID 218684972 ou requerer o que entender cabível. CABROBÓ, 16 de outubro de 2025. GILBERTO MACIEL BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0000104-50.2021.8.17.2380
17/10/2025, 00:00
Expedição de documento
16/10/2025, 07:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 07:33
Recebimento
06/10/2025, 08:17
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 08:16
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 10:25
Mero expediente
18/08/2025, 09:41
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 09:28
Conclusão (para decisão)
17/05/2025, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2025, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSENILDO MANOEL BARROS REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CABROBO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, procedi com a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos, dou fé. Cabrobó, 06/02/2025. Mônica Araújo de Lima Técnica Judiciária-DRS
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0000104-50.2021.8.17.2380
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento
06/02/2025, 12:34
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:08
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 14:28
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
05/12/2024, 11:33
Publicação
21/10/2024, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: MUNICIPIO DE CABROBO DESPACHO Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 - F:(81) 38753985 Processo nº 0000104-50.2021.8.17.2380 AUTOR(A): JOSENILDO MANOEL BARROS recebo o pedido de cumprimento de sentença (ID 172283235). Promova-se a EVOLUÇÃO da classe processual. Registro, a propósito, que, considerando que a apuração do valor depende de cálculo aritmético, revela-se perfeitamente possível que o credor promova, desde logo, o cumprimento da sentença, nos exatos termos do art. 509, § 2º, do CPC. Além disso, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais relativos à fase de conhecimento em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, o que faço com fulcro no art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC. Intime-se a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, o que deverá ser feito nos próprios autos. Desde logo esclareço que, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseja a expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e expeça-se RPV ou Precatório (art. 535, § 3º, do CPC), com as cautelas de estilo. No caso de Requisição de Pequeno Valor (RPV), o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses (art. 535, § 3º, inc. II, do CPC). Comunicações e diligências necessárias. Cabrobó/PE, data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento
17/10/2024, 11:40
Evolução da Classe Processual
17/10/2024, 11:39
Mero expediente
10/10/2024, 09:02
Decurso de Prazo
16/08/2024, 01:52
Decurso de Prazo
13/08/2024, 18:41
Publicação
12/08/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: MUNICIPIO DE CABROBO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Cabrobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176191886, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Considerando que o devedor não satisfez o pagamento das custas/despesas processuais, determino que o Chefe de Secretaria ou servidor responsável emitirá certidão do trânsito em julgado e planilha de cálculo fornecida pelo sistema informatizado, encaminhando-os ao Comitê Gestor de Arrecadação, que adotará as providências previstas em ato normativo específico, podendo, inclusive, proceder ao protesto do título judicial e à inclusão do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (art. 27, § 3º, da Lei Estadual nº 17.116/2020). Paralelamente, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado, caso o valor do débito extrapole o limite previsto na normativa aplicável ao caso. Certificado o trânsito em julgado e demonstrada a quitação da taxa judiciária e das custas processuais, ou oficiado o Comitê Gestor de Arrecadação e a PGE (se for o caso), arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Comunicações e diligências necessárias. Cabrobó/PE, data da assinatura eletrônica. Felippe Lothar Brenner Juiz Substituto CABROBÓ, 29 de julho de 2024. DEBORA SCHACHNIK VALENCA CENJUD - Apoio Remoto
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara da Comarca de Cabrobó Processo nº 0000104-50.2021.8.17.2380 AUTOR(A): JOSENILDO MANOEL BARROS
30/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 16:37
Expedição de documento
29/07/2024, 16:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 16:26
Mero expediente
18/07/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:21
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 08:46
Custas
27/05/2024, 08:46
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 16:41
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 16:11
Mero expediente
06/01/2023, 10:56
Conclusão (para despacho)
02/01/2023, 10:41
Conclusão (para despacho)
21/12/2022, 07:19
Recebimento
21/12/2022, 07:19
Documento (Outros documentos)
20/12/2022, 12:33
Remessa (em grau de recurso)
11/03/2022, 16:02
Petição (Contra-razões)
19/01/2022, 13:48
Petição (Contra-razões)
19/01/2022, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
05/01/2022, 10:37
Petição (Apelação)
19/10/2021, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2021, 08:13
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2021, 08:11
Procedência em Parte
06/08/2021, 15:59
Conclusão (para julgamento)
06/08/2021, 08:30
Conclusão (para despacho)
05/08/2021, 18:14
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 08:54
Decurso de Prazo
02/06/2021, 10:47
Petição (Contestação)
01/06/2021, 16:19
Documento (Outros documentos)
19/04/2021, 12:37
Mandado
13/04/2021, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)