Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000742-05.2023.8.17.3030 - TJPE | JusConsulta

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Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Palmares

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 20:38

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 20:38

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2026, 15:10

Conclusão

03/06/2026, 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2026, 08:06

Conclusão (para decisão)

20/04/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 17:32

Publicação

08/04/2026, 01:47

Expedição de documento

06/04/2026, 11:52

Mero expediente

06/04/2026, 11:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 11:34

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/03/2026, 12:03

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:46

Mero expediente

05/02/2026, 12:46

Todas as movimentações(91)

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 20:38

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 20:38

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2026, 15:10

Conclusão

03/06/2026, 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2026, 08:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

20/04/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 17:32

Publicação

08/04/2026, 01:47

Expedição de documento

06/04/2026, 11:52

Mero expediente

06/04/2026, 11:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 11:34

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/03/2026, 12:03

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:46

Mero expediente

05/02/2026, 12:46

Mudança de Parte

31/01/2026, 12:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

31/01/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:16

Publicação

09/12/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 10:23

Outras Decisões

04/12/2025, 10:23

Mudança de Parte

03/12/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 11:43

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:36

Publicação

24/10/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:43

Expedição de documento

22/10/2025, 12:59

Mudança de Parte

17/10/2025, 08:37

Mero expediente

16/10/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 08:57

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 11:05

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/10/2025, 11:05

Reativação

09/10/2025, 11:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/10/2025, 11:02

Definitivo

17/09/2025, 10:54

Recebimento

05/09/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:22

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2025, 11:11

Reativação

04/02/2025, 11:09

Petição (Contra-razões)

31/01/2025, 11:01

Definitivo

03/12/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 11:35

Reativação

03/12/2024, 11:34

Petição (Apelação)

03/12/2024, 11:09

Decurso de Prazo

22/11/2024, 05:56

Decurso de Prazo

22/11/2024, 05:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:36

Definitivo

16/10/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 11:45

Procedência

10/10/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 23:14

Publicação

29/07/2024, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 04:38

Expedição de documento

10/07/2024, 08:50

Mero expediente

10/07/2024, 08:50

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2024, 14:05

Mandado

26/04/2024, 08:42

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

25/04/2024, 15:13

Mero expediente

10/04/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:37

Conclusão (para julgamento)

20/12/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:15

Mero expediente

22/11/2023, 09:26

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:11

Decurso de Prazo

10/06/2023, 07:25

Conclusão

02/06/2023, 12:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 01:13

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:46

Mandado

25/04/2023, 10:45

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

25/04/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 10:11

Mero expediente

24/04/2023, 08:53

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 12:26

Mero expediente

14/03/2023, 12:26

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 09:51

Distribuição (sorteio)

14/03/2023, 09:51