Cumprimento de sentença 0056403-93.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0056403-93.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PRECATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO, expedido no sistema SERPREC, de ID nº 248709719, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). RECIFE, 30 de julho de 2026. HENRIQUE JOSE NEVES FREITAS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0056403-93.2016.8.17.2001

31/07/2026, 00:00

Mero expediente

04/06/2026, 10:40

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 08:42

Publicação

27/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte Exequente intimada do inteiro teor da Certidão de ID 241278462, conforme segue transcrito abaixo: "CERTIDÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025 - TJPE Certifico que, houve resposta das informações complementares fornecidas pela parte Exequente, após intimação do ato ordinatório de ID 228962481, e do §3º, do Art. 3º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025, TJPE. Certifico ainda que, abaixo, elenco as informações que permanecem não prestadas. XIV – valores relativos às contribuições previdenciárias, ao FGTS e a outras contribuições devidas, com a identificação dos órgãos e seus respectivos CNPJs, quando couber; Obs: A informação deve ser prestada com o valor nominal. Campo obrigatório para gravação no SERPREC, em relação a Contribuição Previdenciária XVIII – comprovação da regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao SIRC; (necessário para parte(s), advogado(s), cessionário(s), herdeiro(s), etc, quando beneficiários) Campo obrigatório para gravação no SERPREC RECIFE, 25 de maio de 2026. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho" RECIFE, 25 de maio de 2026. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0056403-93.2016.8.17.2001

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento

25/05/2026, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 16:33

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/03/2026, 08:10

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 10:41

Petição

17/03/2026, 13:34

Publicação

10/03/2026, 00:04

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220106869, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0056403-93.2016.8.17.2001 Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Intimem-se as partes para apresentarem as informações solicitadas ao id 215855853, de modo a possibilitar a elaboração do competente precatório, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Recife, 17 de outubro de 2025. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor 1 DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Vol. 3. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2009, p. 42. 2DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Vol. 1. 26. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2024, p. 121.". RECIFE, 21 de outubro de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

22/10/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição

Publicação

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