Execução de Título Extrajudicial 0075391-84.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.004,49

Órgão julgador

Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 20:44

Expedição de mandado (outros).

13/05/2026, 17:32

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/05/2026, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:42

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de DIEGO MORAES CAVALCANTI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 07:32

Todas as movimentações(173)

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 20:44

Expedição de mandado (outros).

13/05/2026, 17:32

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/05/2026, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:42

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de DIEGO MORAES CAVALCANTI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 07:32

Expedição de mandado (outros).

11/02/2026, 07:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/02/2026, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 07:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 07:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:58

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:26

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 06:40

Expedição de mandado (outros).

24/11/2025, 15:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/11/2025, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 21:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:09

Alterada a parte

13/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 14:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

16/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:55

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de diligência

07/09/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2025, 10:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 10:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2025, 10:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/09/2025, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:49

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/08/2025, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/08/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:36

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/08/2025, 14:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de MERIZE MARQUES FRAGA RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:09

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 10:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2025, 08:41

Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)

21/05/2025, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 10:32

Conclusos cancelado pelo usuário

14/03/2025, 07:09

Conclusos para despacho

13/03/2025, 18:36

Expedição de mandado (outros).

13/03/2025, 18:35

Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)

13/03/2025, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:16

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 07:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/02/2025, 15:57

Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)

22/02/2025, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2025, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2024, 09:00

Expedição de mandado (outros).

18/12/2024, 15:33

Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)

18/12/2024, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2024, 15:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 14:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA EXECUTADO(A): MERIZE MARQUES FRAGA RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188114763, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 (um) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " Despacho com Força de Mandado Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075391-84.2024.8.17.2001 Cite-se, através de Oficial de Justiça, conforme requerido na petição de ID nº 188107188. Recife-PE, 12 de novembro de 2024 Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 19 de novembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:31

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

05/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA EXECUTADO(A): MERIZE MARQUES FRAGA RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185179047, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Superada a análise das custas e estando a inicial em ordem, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075391-84.2024.8.17.2001 cite-se a parte executada para: 1. Pagar a dívida em 3 dias, contados da citação ou 2. Opor embargos à execução em 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. Fixo, de plano, o valor dos honorários advocatícios em 10% do valor da causa, ficando a parte executada alertado que, no caso de integral pagamento no prazo assinalado no item (1) acima, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Cientifique-se a parte executada sobre o conteúdo do art. 916 do CPC, que permite o pagamento parcelado da dívida, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, mediante o reconhecimento do crédito exequendo e a comprovação do depósito de 30% do valor executado. RECIFE, 14 de outubro de 2024 Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito RECIFE, 31 de outubro de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

01/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 12:44

Expedição de mandado (outros).

31/10/2024, 12:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/10/2024, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de ADELSON NASCIMENTO MAGALHAES VALENTIM em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de FELIPE FLORENTINO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:20

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2024, 11:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

08/10/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA EXECUTADO(A): MERIZE MARQUES FRAGA RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183728407, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075391-84.2024.8.17.2001 Defiro o pedido de ID nº 183560568, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife-PE, 30 de setembro de 2024 Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito " pedido de ID nº 183560568 - petição da parte autora RECIFE, 2 de outubro de 2024. MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:09

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA em 19/09/2024 23:59.

22/09/2024, 07:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA EXECUTADO(A): MERIZE MARQUES FRAGA RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179606784, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075391-84.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita pela parte autora, pessoa jurídica de direito privado. Observa-se que a Lei da Assistência Judiciária (Lei nº. 1.060/50) foi promulgada, a fim de permitir acesso ao Judiciário àqueles que realmente dele necessitem, não sendo o recolhimento de custas e taxas empecilho para a promoção da Justiça, sentimento elementar em um estado democrático de direito. Entendimento esse mantido pelo CPC, consoante artigos 98 a 102. No entanto, diante da banalização que se tornou a concessão de tal benefício, vem a jurisprudência se inclinando no sentido de exigir mais rigor do Juiz na aferição dos requisitos para o seu deferimento, posto que, muitas vezes, pessoas de reconhecida capacidade econômico-financeira solicitam a concessão desse benefício para esquivarem-se do pagamento das custas processuais, fazendo assim com que o que antes era execução, passa a ser quase que uma regra, principalmente no âmbito desta Justiça. Sendo o condomínio equiparado à pessoa jurídica no que se refere à justiça gratuita, INDEFIRO o pleito de gratuidade da justiça. Intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. RECIFE, 21 de agosto de 2024. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito " RECIFE, 27 de agosto de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 20:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 20:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA - CNPJ: 69.904.662/0001-92 (EXEQUENTE).

21/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2024, 14:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TABIRA EXECUTADO(A): MERIZE MARQUES FRAGA RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0075391-84.2024.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

21/07/2024, 19:15

Conclusos para decisão

21/07/2024, 19:15

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 09:42

Despacho

•03/02/2026, 11:58

Despacho

•17/11/2025, 13:48

Despacho

•14/10/2025, 10:09

Despacho

•26/09/2025, 11:01

Despacho

•17/09/2025, 11:07

Despacho

•08/09/2025, 10:55

Despacho

•27/08/2025, 12:49

Despacho

•16/08/2025, 15:02

Despacho

•06/08/2025, 12:36

Despacho

•22/07/2025, 11:04

Despacho

•16/05/2025, 11:17

Despacho

•10/03/2025, 11:16

Despacho

•12/11/2024, 17:51

Despacho

•12/11/2024, 09:31

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/05/2026, 09:42

Despacho

•03/02/2026, 11:58

Despacho

•17/11/2025, 13:48

Despacho

•14/10/2025, 10:09

Despacho

•26/09/2025, 11:01

Despacho

•17/09/2025, 11:07

Despacho

•08/09/2025, 10:55

Despacho

•27/08/2025, 12:49

Despacho

•16/08/2025, 15:02

Despacho

•06/08/2025, 12:36

Despacho

•22/07/2025, 11:04

Despacho

•16/05/2025, 11:17

Despacho

•10/03/2025, 11:16

Despacho

•12/11/2024, 17:51

Despacho

•12/11/2024, 09:31

Despacho

•14/10/2024, 12:20

Despacho

•30/09/2024, 10:09

Decisão

•21/08/2024, 12:17

Despacho

•22/07/2024, 11:14