Apelação Cível 0061456-11.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Apelação Cível 0061456-11.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 10:22

Petição

15/09/2025, 16:44

Publicação

12/09/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Wesley Roberto Souza da Silva APELADO: Neoenergia Pernambuco – Cia Energética de Pernambuco JUÍZO DE ORIGEM: Seção B da 03ª Vara Cível da Capital JUIZ(A) DECISOR(A): Julio Cezar Santos da Silva RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DECISÃO Tendo em vista a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste TJPE, quando da afetação pelo Tema 15, determino a baixa dos autos à Diretoria para que proceda com a suspensão do feito até o julgamento do REsp em Apelação 0003252-22.2023.8.17.2470. Cumpra. Recife, na data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 2 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES. NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0061456-11.2023.8.17.2001

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento

10/09/2025, 13:40

Por Grupo de Representativos (TJPE)

07/09/2025, 23:03

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 12:23

Petição

02/09/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 12:33

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/08/2025, 09:12

Distribuição (sorteio)

21/08/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211296328, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061456-11.2023.8.17.2001 AUTOR(A): WESLY ROBERTO SOUZA DA SILVA Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. RECIFE, 31 de julho de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208797639, conforme segue transcrito abaixo: Isto posto, com fulcro no art. 494, II do CPC, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061456-11.2023.8.17.2001 AUTOR(A): WESLY ROBERTO SOUZA DA SILVA recebo os embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitando os opostos pelo autor e acolhendo os opostos pela ré, complementando a sentença de ID nº. 157942783 na forma acima descrita.Caso seja interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 15 de julho de 2025. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194122920, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061456-11.2023.8.17.2001 AUTOR(A): WESLY ROBERTO SOUZA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de descumprimento de decisão proferida nos presentes autos, em que foi determinada a religação do fornecimento de energia elétrica ao autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Ocorre que, conforme petição da parte autora, a requerida permanece descumprindo a ordem judicial, mantendo a suspensão indevida do serviço essencial, apesar das diversas notificações e dos protocolos de reclamação apresentados nos autos. Ressalte-se que o débito que fundamentou a suspensão do fornecimento de energia elétrica foi desconstituído por sentença, não havendo qualquer justificativa para a continuidade da interrupção do serviço essencial. Diante do reiterado descumprimento da decisão, que atenta contra a dignidade da Justiça e acarreta grave prejuízo ao autor, impõe-se a adoção de medidas mais severas para garantir a efetividade da decisão judicial. Dessa forma, determino: A Intimação pessoal do representante legal da requerida, por mandado de intimação através de Oficial de Justiça para que adote as providências necessárias no sentido de restabelecer a energia elétrica do autor no prazo de 02 dias, sob pena de majoração da multa diária fixada anteriormente para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a contar da intimação desta decisão, sem prejuízo de posterior reavaliação do valor e outras medidas coercitivas cabíveis. Cumpra-se com prioridade. Recife, 03 de fevereiro de 2025. Júlio Cezar Santos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 6 de fevereiro de 2025. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

07/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação (Outros)

•11/09/2025, 00:00