Execução Fiscal 0030928-61.2012.8.17.0810 - TJPE

Execução Fiscal 0030928-61.2012.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

16/04/2026, 11:12

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 10:41

Publicação

05/09/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES EXECUTADO(A): BFC CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que procedo com a juntada do(s) Alvará(s) Eletrônico(s) de Levantamento emitido no sistema SISCONDJ (Banco do Brasil). A parte beneficiária deve comparecer a uma Agência do Banco do Brasil, no Estado de Pernambuco, no prazo de 120 dias e seguir os trâmites bancários para levantamento, conforme Ato Conjunto 37, de 10 de setembro de 2024 (DJE 200/2024). O certificado é verdade. Dou fé. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 3 de setembro de 2025. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho - DEFFA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0030928-61.2012.8.17.0810

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento

03/09/2025, 14:55

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:53

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2025, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:50

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES EXECUTADO(A): BFC CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178070368, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0030928-61.2012.8.17.0810 Vistos, etc. Constato que, após a migração deste processo para o Sistema PJe, a sentença exarada (ID nº 159110136) consta na fl. 02 dos autos no formato eletrônico. Na referida sentença, verifica-se a determinação de retenção dos valores referentes aos honorários advocatícios fixados no Cumprimento de Sentença NPU 0018549-54.2013.8.17.0810, no bloqueio judicial feito nos presentes autos, com a consequente liberação do valor remanescente em favor da parte executada, uma vez que o referido débito e acessórios foram quitados administrativamente. Sendo assim, intime-se a Fazenda Municipal para informar o valor atualizado dos honorários advocatícios devidos pela parte executada no NPU 0018549-54.2013.8.17.0810. Com as informações, providencie-se as transferências dos valores para a conta do Município e o remanescente, para a conta do executado. Com a efetivação da transação bancária em favor do Município, junte-se cópia do comprovante da operação nos autos do Cumprimento de Sentença, onde são devidos os referidos honorários. Cumpra-se com os demais comandos da Sentença de ID nº 159110136. Expedientes necessários. Jaboatão dos Guararapes/PE, datado e assinado eletronicamente. TATIANA LAPA CARNEIRO LEÃO Juíza de Direito" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de fevereiro de 2025. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

07/02/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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