Execução Fiscal 0000873-03.2012.8.17.1110 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 64.649,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab 23 - Des. RODRIGO TENÓRIO 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

CENSG

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS GONCALVES FLORENCIO

OAB/CE 22923·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS SANTOS CUNHA

OAB/PE 6605·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

CENSG

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

CENSG - COLEGIO E CURSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 10:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 11:54

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:52

Arquivado Provisoramente

03/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de CENSG - COLEGIO E CURSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 07:44

Publicado Decisão em 31/07/2024.

12/08/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): CENSG - COLEGIO E CURSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0000873-03.2012.8.17.1110 Vistos. Considerando que não houve indicação de novos meios de prosseguimento da execução, arquivem-se os autos provisoriamente

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2024, 12:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 12:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:23

Conclusos para o Gabinete

06/05/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:22

Todas as movimentações(49)

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 10:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 11:54

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:52

Arquivado Provisoramente

03/10/2024, 07:58

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 12:30

Decisão

•29/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de CENSG - COLEGIO E CURSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 07:44

Publicado Decisão em 31/07/2024.

12/08/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): CENSG - COLEGIO E CURSO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0000873-03.2012.8.17.1110 Vistos. Considerando que não houve indicação de novos meios de prosseguimento da execução, arquivem-se os autos provisoriamente

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2024, 12:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 12:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:23

Conclusos para o Gabinete

06/05/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 06:03

Expedição de Comunicação via sistema.

17/01/2024, 06:03

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:52

Conclusos para o Gabinete

15/12/2023, 12:52

Processo Desarquivado

15/12/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:51

Arquivado Provisoramente

21/09/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

31/08/2023, 18:58

Conclusos para o Gabinete

31/08/2023, 18:58

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

31/08/2023, 18:50

Juntada de Petição de decisão

22/08/2023, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:31

Expedição de intimação.

17/10/2022, 09:12

Juntada de Petição de apelação

13/10/2022, 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022, 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.

22/09/2022, 16:38

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:52

Conclusos para o Gabinete

19/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 12:29

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2022, 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.

07/09/2022, 11:04

Conclusos para despacho

15/07/2022, 07:17

Conclusos para o Gabinete

15/07/2022, 07:17

Juntada de Petição de outros (petição)

14/07/2022, 08:49

Expedição de intimação.

01/07/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 07:29

Expedição de intimação.

15/03/2022, 14:37

Expedição de intimação.

02/11/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 15:18

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:09

Expedição de Certidão de migração.

28/09/2021, 14:11

Despacho

•17/01/2024, 06:03

Decisão\Acórdão

•15/12/2023, 12:51

Decisão\Acórdão

•15/12/2023, 12:51

Despacho

•19/09/2023, 13:32

Decisão Monocrática Terminativa

•09/06/2023, 09:05

Decisão

•08/06/2023, 15:17

Sentença (Outras)

•22/09/2022, 16:38

Sentença (Outras)

•07/09/2022, 11:04

Despacho

•28/09/2021, 15:18

Outros Documentos

•28/09/2021, 14:11