Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 27 de maio de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055740-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MIRLA MIRELLA GENUINO PEREIRA
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento
27/05/2025, 05:25
Decurso de Prazo
21/05/2025, 01:42
Petição (Contra-razões)
07/05/2025, 18:09
Petição (Apelação)
30/04/2025, 17:02
Publicação
25/04/2025, 00:31
Petição (Apelação)
24/04/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 23 de abril de 2025. CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA GUIMARAES MOTA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055740-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MIRLA MIRELLA GENUINO PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 27 de maio de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055740-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MIRLA MIRELLA GENUINO PEREIRA
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento
27/05/2025, 05:25
Decurso de Prazo
21/05/2025, 01:42
Petição (Contra-razões)
07/05/2025, 18:09
Petição (Apelação)
30/04/2025, 17:02
Publicação
25/04/2025, 00:31
Petição (Apelação)
24/04/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 23 de abril de 2025. CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA GUIMARAES MOTA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055740-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MIRLA MIRELLA GENUINO PEREIRA
24/04/2025, 00:00
Expedição de documento
23/04/2025, 10:11
Petição (Apelação)
22/04/2025, 19:35
Publicação
04/04/2025, 09:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199036639, conforme segue transcrito abaixo: "
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055740-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MIRLA MIRELLA GENUINO PEREIRA
Ante o exposto, nos ermos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Confirmar a decisão liminar de Id. 173310199; Determinar que as demandadas reestabeleçam o plano de saúde contratado, mantendo, pois, a relação contratual de origem ou oferecendo ao mesmo Consumidor a oportunidade de migrar para um Plano de Saúde Individual, sem qualquer carência; Condenar as demandadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte demandante, na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigida da data do arbitramento (Súmula nº 362, STJ), conforme tabela da ENCOGE, com incidência de juros legais de 1% ao mês, contados a partir da citação, até o efetivo cumprimento desta decisão ou da que sobrevier no eventual manejo da apelação cível ante o Egrégio TJPE. Condeno, ainda, a demandada ao pagamento de honorários de sucumbência, arbitrados na base de 10% sobre o valor total da condenação, sendo este os danos materiais e morais devidos, devidamente atualizado monetariamente e no pagamento das custas processuais e taxa judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Recife, 27 de março de 2025. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 2 de abril de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento
02/04/2025, 16:32
Procedência
27/03/2025, 08:51
Conclusão (para julgamento)
20/03/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 17:53
Decurso de Prazo
12/03/2025, 02:17
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 11:16
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 12:07
Publicação
11/02/2025, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190501115, conforme segue transcrito abaixo: "Ofertada contestação, em observância aos Art.350 e 351, do CPC,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055740-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MIRLA MIRELLA GENUINO PEREIRA intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, se manifestar acerca da contestação apresentada. No mesmo prazo, oportunizo às partes a indicação das provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e explicitando a capacidade dessas provas de "influir eficazmente na convicção do juiz" (art. 369 - CPC) ou se pretendem o julgamento antecipado do mérito (Art. 355, I, do CPC), cientes de que, não havendo requerimento específico e fundamentado de produção probatória, o feito seguirá concluso para julgamento no estado em que se encontra." RECIFE, 6 de fevereiro de 2025. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento
06/02/2025, 16:50
Petição (Contestação)
09/01/2025, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 09:03
Mudança de Parte
18/12/2024, 09:01
Julgamento em Diligência
09/12/2024, 10:18
Conclusão (para despacho)
08/12/2024, 20:07
Conclusão (para julgamento)
25/09/2024, 12:32
Conclusão (para despacho)
16/08/2024, 07:56
Decurso de Prazo
09/08/2024, 19:20
Decurso de Prazo
09/08/2024, 19:20
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 15:55
Publicação
27/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2024, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 5 de julho de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055740-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MIRLA MIRELLA GENUINO PEREIRA
08/07/2024, 00:00
Expedição de documento
05/07/2024, 12:04
Decurso de Prazo
04/07/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:00
Petição (Contestação)
27/06/2024, 12:39
Decurso de Prazo
18/06/2024, 05:42
Antecipação de tutela
17/06/2024, 11:08
Conclusão (para decisão)
12/06/2024, 10:42
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 10:40
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2024, 11:34
Publicação
10/06/2024, 09:19
Decurso de Prazo
10/06/2024, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172603891, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em vista dos esclarecimentos e comprovação dos pagamentos realizados,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055740-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MIRLA MIRELLA GENUINO PEREIRA intime-se a requerida para se pronunciar sobre o pedido de tutela de urgência formulado, explicitando o motivo pelo qual procedera ao cancelamento do seguro saúde. Cite-se a requerida para apresentar defesa, em 15 dias, devendo se pronunciar sobre o pedido de tutela formulado na exordial, em 72 horas. Cumpra-se com urgência RECIFE, 05 de junho de 2024. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 6 de junho de 2024. GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau
07/06/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
06/06/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 16:22
Mandado
06/06/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)