Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0003665-20.2024.8.17.9480 - TJPE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0003665-20.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/03/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225935/2025

18/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 225935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 104752/2025 - EDcl

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROSALVO BATISTA DE HOLANDA, Dr(a) MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO, OAB/PE sob nº 048905.

13/03/2025, 10:57

Embargos de Declaração de ROSALVO BATISTA DE HOLANDA acolhidos sem efeitos modificativos para correção de erro material. - Petição Nº 2025/00104752 - EDcl no RHC 205558

12/03/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104752 - EDcl no RHC 205558 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114497/2025

14/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 114497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 104752/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 186.

13/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104752/2025

13/02/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 91620/2025 - DESIS no PExt no

13/02/2025, 00:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:50