Execução de Título Extrajudicial 0121567-24.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0121567-24.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:21

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:21

Publicação

05/06/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 06:23

Petição

03/06/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO(A): IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, IZABELA CRISTINA DINIZ DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204867466, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA EMENTA – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Transação – Homologação - Extinção do Processo com julgamento do mérito (CPC, art. 487, III, b). - Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando as partes, a qualquer tempo, obtêm a transação. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121567-24.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual as partes, CONSTRUTORA TENDA S/A e IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, após a prolação da sentença, celebraram acordo (ID 203683841), pondo fim ao objeto do presente processo. É o relatório. Passo a decidir. Tendo as partes manifestando o interesse de por fim a lide mediante transação, nada mais resta senão homologar o acordo firmado. No âmbito civil, a vontade das partes é soberana, desde que não contrarie a lei. Ressalto que a conciliação entre as partes deve ser incentivada a qualquer tempo e grau de jurisdição, devendo o juiz homologá-la sempre que verificar que o mesmo traduz a vontade dos litigantes e não atenta contra a lei. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, homologo o acordo de vontades expresso no documento de id. 203683841, e extingo o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Estatuto Processual Civil. Após, nos termos da Portaria Conjunta nº 3, de 2 de junho de 2021, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento no caso de descumprimento do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, 22 de maio de 2025. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito " RECIFE, 30 de maio de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

02/06/2025, 00:00

Definitivo

30/05/2025, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 10:50

Expedição de documento

30/05/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:48

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:59

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:59

Publicação

29/05/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO(A): IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, IZABELA CRISTINA DINIZ DA SILVA SENTENÇA EMENTA – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Transação – Homologação - Extinção do Processo com julgamento do mérito (CPC, art. 487, III, b). - Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando as partes, a qualquer tempo, obtêm a transação. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0121567-24.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual as partes, CONSTRUTORA TENDA S/A e IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, após a prolação da sentença, celebraram acordo (ID 203683841), pondo fim ao objeto do presente processo. É o relatório. Passo a decidir. Tendo as partes manifestando o interesse de por fim a lide mediante transação, nada mais resta senão homologar o acordo firmado. No âmbito civil, a vontade das partes é soberana, desde que não contrarie a lei. Ressalto que a conciliação entre as partes deve ser incentivada a qualquer tempo e grau de jurisdição, devendo o juiz homologá-la sempre que verificar que o mesmo traduz a vontade dos litigantes e não atenta contra a lei. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, homologo o acordo de vontades expresso no documento de id. 203683841, e extingo o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Estatuto Processual Civil. Após, nos termos da Portaria Conjunta nº 3, de 2 de junho de 2021, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento no caso de descumprimento do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, 22 de maio de 2025. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO(A): IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, IZABELA CRISTINA DINIZ DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204867466, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA EMENTA – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Transação – Homologação - Extinção do Processo com julgamento do mérito (CPC, art. 487, III, b). - Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando as partes, a qualquer tempo, obtêm a transação. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121567-24.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual as partes, CONSTRUTORA TENDA S/A e IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, após a prolação da sentença, celebraram acordo (ID 203683841), pondo fim ao objeto do presente processo. É o relatório. Passo a decidir. Tendo as partes manifestando o interesse de por fim a lide mediante transação, nada mais resta senão homologar o acordo firmado. No âmbito civil, a vontade das partes é soberana, desde que não contrarie a lei. Ressalto que a conciliação entre as partes deve ser incentivada a qualquer tempo e grau de jurisdição, devendo o juiz homologá-la sempre que verificar que o mesmo traduz a vontade dos litigantes e não atenta contra a lei. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, homologo o acordo de vontades expresso no documento de id. 203683841, e extingo o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Estatuto Processual Civil. Após, nos termos da Portaria Conjunta nº 3, de 2 de junho de 2021, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento no caso de descumprimento do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, 22 de maio de 2025. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito " RECIFE, 30 de maio de 2025. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO(A): IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, IZABELA CRISTINA DINIZ DA SILVA SENTENÇA EMENTA – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Transação – Homologação - Extinção do Processo com julgamento do mérito (CPC, art. 487, III, b). - Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando as partes, a qualquer tempo, obtêm a transação. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0121567-24.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, na qual as partes, CONSTRUTORA TENDA S/A e IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, após a prolação da sentença, celebraram acordo (ID 203683841), pondo fim ao objeto do presente processo. É o relatório. Passo a decidir. Tendo as partes manifestando o interesse de por fim a lide mediante transação, nada mais resta senão homologar o acordo firmado. No âmbito civil, a vontade das partes é soberana, desde que não contrarie a lei. Ressalto que a conciliação entre as partes deve ser incentivada a qualquer tempo e grau de jurisdição, devendo o juiz homologá-la sempre que verificar que o mesmo traduz a vontade dos litigantes e não atenta contra a lei. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, homologo o acordo de vontades expresso no documento de id. 203683841, e extingo o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Estatuto Processual Civil. Após, nos termos da Portaria Conjunta nº 3, de 2 de junho de 2021, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento no caso de descumprimento do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, 22 de maio de 2025. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO(A): IVANEIDE CRISTINA DA SILVA, IZABELA CRISTINA DINIZ DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193596746, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte EXEQUENTE para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de ser expedido 01 mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020, UMA VEZ QUE CONSTA DA INICIAL DUAS (02) EXECUTADAS. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121567-24.2024.8.17.2001 Indefiro a tutela cautelar de urgência requerida na petição inicial, uma vez que a mera inadimplência não autoriza a concessão da medida requestada. Assim fosse, toda e qualquer execução de título extrajudicial, o que pressupõe o inadimplemento, autorizaria a concessão de tais medidas. Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, cientificando-lhe de que se não houver pagamento, findo o prazo, ser-lhe-ão penhorados, tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da dívida exeqüenda (principal, juros, custas e honorários de advogado), devendo o Oficial de Justiça proceder, de imediato, a avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto e a intimação dos executados (art. 829, §§ 1º e 2º, do CPC). Não localizado o devedor, certifique o Oficial de Justiça quanto às diligências que realizou para encontrá-lo e, após, arrestem-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução (art. 830, do CPC). Cientifique-se, outrossim, que poderá ser oferecido pelo executado embargos à execução, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação os quais não terão efeito suspensivo (arts. 914 e 919, CPC). Fixo honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% sobre o valor atribuído à causa, com a ressalva de que no caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Defiro a expedição de certidão prevista no art. 828 do CPC, devendo o exequente comprovar o recolhimento da taxa devida no prazo de 15 dias. Expedida a certidão deverá o exequente providenciar a averbação e comprová-la nos autos no prazo de 10 dias, conforme estabelece o §1º do art. 828, do CPC. Recife, 1 de novembro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito" RECIFE, 6 de fevereiro de 2025. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau

07/02/2025, 00:00

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Definitivo

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