Execução de Título Extrajudicial 0000408-82.2022.8.17.2390 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000408-82.2022.8.17.2390 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 14:58

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:29

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 08:55

Mandado

27/03/2026, 06:59

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

26/03/2026, 08:25

Mero expediente

24/02/2026, 10:54

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 16:09

Publicação

12/02/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CECILIA SOBRAL VIANA LEAL EXECUTADO(A): ALLYSON SERGIO DA SILVA GONCALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADV/REQUERENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cachoeirinha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 0000408-82.2022.8.17.2390, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO 01. Presente feito deverá permanecer suspenso, aguardando o cumprimento do acordo entabulado entre as partes. 02. Decorrido o termo, atente-se para desdobramentos contidos na sentença proferida nos autos. 03. Cumpra-se. CACHOEIRINHA, 2 de dezembro de 2025. Thiago Pacheco Cavalcanti Juiz(a) de Direito" CACHOEIRINHA, 10 de fevereiro de 2026. GEORGINA MARQUES DE ALMEIDA CERQUEIRA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000408-82.2022.8.17.2390

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento

10/02/2026, 12:38

Por decisão judicial

03/12/2025, 09:47

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 13:53

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CECILIA SOBRAL VIANA LEAL EXECUTADO(A): ALLYSON SERGIO DA SILVA GONCALVES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cachoeirinha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195707616, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000408-82.2022.8.17.2390 Vistos etc. Trata-se de execução em que as partes firmaram acordo para pagamento do débito, conforme se depreende das manifestações sob id. 187804317 e 195216081. Diz o art. 57, da Lei n. 9.099/95: Art. 57. O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. O caso trazido à baila enquadra-se perfeitamente à norma legal acima transcrita. Nestes casos, inexiste mérito a analisar, devendo o magistrado limitar-se a homologar o acordo quando as partes se conciliam espontaneamente e não há vícios aparentes que macule o ajuste. ISTO POSTO, atento ao mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, cujos termos passam a integrar a presente decisão para todos os fins em direito admitido, o que faço com fundamento no art. 57 da Lei Federal n° 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, suspendo o curso da presente execução, na forma do art. 921, inciso I, do NCPC. Intime-se a parte executada para iniciar os pagamentos das prestações, bem como comprovar cada parcela nos autos do processo. Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o ajuste fora adimplido, advertindo-se que o silêncio será interpretado positivamente. Condeno as partes ao rateio das custas. Verbas com exigibilidade suspensa quanto à parte autora, ante a concessão da gratuidade da justiça. Intime-se a parte ré para o recolhimento de sua quota-parte em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 20% do valor, na forma do art. 22 da lei estadual nº 17.116/2020. Não havendo pagamento, comunique-se à fazenda pública estadual para medidas que entender pertinentes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Demais expedientes necessários. CUMPRA-SE. Cachoeirinha - PE, 18/02/2025 Thiago Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito em exercício cumulativo" CACHOEIRINHA, 17 de março de 2025. BRUNO SOUZA DE ALENCAR ARARIPE Diretoria Regional do Agreste

18/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

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