Apelação Cível 0024183-08.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Apelação Cível 0024183-08.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 203651966, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024183-08.2017.8.17.2001 AUTOR(A): GIULLIAN CANTO FELISBERTO Vistos, etc. 1- Nada mais havendo a deliberar e nem custas a recolher, DETERMINO o imediato arquivamento dos autos." RECIFE, 20 de maio de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0024183-08.2017.8.17.2001 AUTOR(A): GIULLIAN CANTO FELISBERTO Vistos, etc. 1- INTIMEM-SE as Partes do retorno dos autos da instância superior para este Juízo de origem, a fim de que requeiram o que lhes aprouver e de direito for, no prazo comum de 05(cinco) dias, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo. RECIFE, 9 de abril de 2025. Dia de São Libório. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:51

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 09:50

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 15:15

Publicação

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO: GJP ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juízo. A contradição que admite embargos de declaração é a interna, sendo vedada sua utilização para rediscutir matéria já decidida. A ausência de intimação do Ministério Público em primeiro grau, se existente, é suprida por sua manifestação em segundo grau, desde que não demonstrado prejuízo à parte interessada. Não configuradas as hipóteses do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0024183-08.2017.8.17.2001 Relator: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator(a)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO: GJP ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juízo. A contradição que admite embargos de declaração é a interna, sendo vedada sua utilização para rediscutir matéria já decidida. A ausência de intimação do Ministério Público em primeiro grau, se existente, é suprida por sua manifestação em segundo grau, desde que não demonstrado prejuízo à parte interessada. Não configuradas as hipóteses do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0024183-08.2017.8.17.2001 Relator: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator(a)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento

07/02/2025, 13:00

Expedição de documento

07/02/2025, 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2025, 15:07

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/05/2025, 00:00