Usucapião 0000004-40.2018.8.17.2400 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 07:54

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: KLEBER JOSE FREIRE DA FONSECA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID198357879, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO A matéria alegada é alheia ao objeto do processo, haja vista que o suposto promitente comprador não integra a relação jurídica processual, não havendo que se falar em imputação a ele do dever de pagar custas. Além disso, o valor das custas constitui dívida tributária, de modo que não se pode invocar negócio jurídico privado com vistas a desconstituir ou modificar a sujeição passiva do crédito na forma do art. 123 do Código Tributário Nacional. Diante disso, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000004-40.2018.8.17.2400 AUTOR(A): MARIA LUCIA ALVES DE LIMA indefiro o pedido de id. 197183589. Proceda-se com o cumprimento integral da sentença de id. 175782132. Intimem-se. Caetés, data da assinatura eletrônica. IGOR FERREIRA DOS SANTOS Juiz Substituto" CAETÉS, 8 de abril de 2025. GESSICA LUSTOSA ALVES Diretoria Regional do Agreste

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento

08/04/2025, 17:08

Mero expediente

20/03/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: KLEBER JOSE FREIRE DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). CAETÉS, 7 de fevereiro de 2025. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000004-40.2018.8.17.2400 AUTOR(A): MARIA LUCIA ALVES DE LIMA

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento

07/02/2025, 13:23

Recebimento

30/01/2025, 11:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/04/2025, 00:00