Inválido 0113727-60.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA LEITE EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, intimo a parte AUTORA /EXEQUENTE / RÉ / EXECUTADA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição /documento(s) de ID 208351848. RECIFE, datado e assinado eletronicamente. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0113727-60.2024.8.17.2001

19/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:59

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

30/06/2025, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 15:38

Mero expediente

06/05/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:26

Publicação

11/02/2025, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA LEITE EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185177749, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO R.H. Segundo a Instrução Normativa do TJPE nº 13/2016 (DJe do dia 27/05/2016), art. 2º, inciso VII, são documentos obrigatórios para instruir o pedido: a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação NCPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença. Em sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0113727-60.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para cumprir o disposto acima. RECIFE, 16 de outubro de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 02] " RECIFE, 7 de fevereiro de 2025. JOAO ROBERTO DA SILVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento

07/02/2025, 13:51

Mudança de Parte

07/02/2025, 13:49

Mero expediente

16/10/2024, 08:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 22:55

Distribuição (sorteio)

03/10/2024, 16:32

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•19/09/2025, 00:00