Embargos à Execução 0019383-97.2018.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0019383-97.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA SONIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - ME EMBARGADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA SONIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargado da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 22 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019383-97.2018.8.17.2001

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 07:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/11/2024, 22:12

Realizado cálculo de custas

18/11/2024, 22:12

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 17:59

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: FLAVIO HENRIQUE SANTOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - ME EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA SONIA EMENTA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM ACÓRDÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Embargos de declaração que possuem estreita via de conhecimento, nos termos preconizados pelo art. 1.022 do CPC/15, incisos I, II, III, cingindo-se a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou para corrigir erro material. 2. Omissão verificada no julgado embargado quanto a extinção do processo sem resolução de mérito diante da ilegitimidade passiva do réu. 3. Embargos de declaração acolhidos. Decisão Unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APAELAÇÃO nº 0019383-97.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos embargos de declaração em epígrafe, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, conforme relatório e votos em anexo, devidamente revistos e rubricados, que passam a integrar este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

15/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 11:30

DESPACHO

•23/07/2024, 18:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA SONIA em 17/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

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