Execução Fiscal 0000543-13.2016.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.852,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORENO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MORENO

Terceiro

MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO

OAB/PE 21041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:44

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO em 09/09/2024 23:59.

27/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 26/08/2024 23:59.

24/09/2024, 04:20

Publicado Sentença (Outras) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORENO EXECUTADO(A): MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000543-13.2016.8.17.2970 Trata-se de execução fiscal proposta nesta unidade há mais de um ano com valor abaixo de R$ 10.000,00 quando do ajuizamento. Citado, o devedor não efetuou o pagamento. Em sede da fase de expropriação, bens não f

16/08/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2024, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2024, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:05

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:44

Expedição de Alvará.

10/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO em 09/09/2024 23:59.

27/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 26/08/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 12:26

SENTENÇA

•15/08/2024, 12:26

24/09/2024, 04:20

Publicado Sentença (Outras) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 15:57

Decorrido prazo de MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORENO EXECUTADO(A): MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000543-13.2016.8.17.2970 Trata-se de execução fiscal proposta nesta unidade há mais de um ano com valor abaixo de R$ 10.000,00 quando do ajuizamento. Citado, o devedor não efetuou o pagamento. Em sede da fase de expropriação, bens não f

16/08/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2024, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2024, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:13

Publicado Despacho em 31/07/2024.

12/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORENO EXECUTADO(A): MARCOS WALERIO DE BARROS MACEDO DESPACHO SISBAJUD parcialmente exitoso. Na forma do art. 854 do CPC, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000543-13.2016.8.17.2970 intime-se as partes para manifestação em 05 dias, devendo o executado, caso não possua advogado habilitado, ser intimado pessoalmente. Havendo manifest

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:05

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de Daniel George de Barros Macedo em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:38

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

07/06/2023, 21:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 21:11

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

25/04/2023, 21:11

Decorrido prazo de CEMANDO OLINDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

13/01/2023, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 12:52

Expedição de intimação.

17/10/2022, 11:32

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

17/10/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 11:32

Mandado devolvido ratificada a liminar

26/09/2022, 11:11

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 08:03

Expedição de intimação.

16/09/2022, 08:14

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

16/09/2022, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 08:52

Expedição de mandado.

26/07/2022, 08:37

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

26/07/2022, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 20:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2022, 07:47

Expedição de mandado.

16/06/2022, 07:47

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

16/06/2022, 07:47

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/12/2020, 18:44

Expedição de mandado.

24/03/2020, 12:33

Mandado enviado para a cemando: (Moreno 1ª Vara Cível Cemando)

24/03/2020, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 10:05

Conclusos para decisão

26/09/2016, 13:14

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 13:14

DESPACHO

•29/07/2024, 14:05

DESPACHO

•29/07/2024, 14:05

DESPACHO

•18/12/2023, 15:38

DESPACHO

•13/01/2017, 10:05