Cumprimento de sentença 0053038-31.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

DJALMA BATISTA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

EDILENA ACCIOLI FREJ

OAB/PE 10352·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/05/2026, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 09:41

Arquivamento

26/03/2026, 09:17

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 16:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 16:23

Publicação

22/01/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DJALMA BATISTA DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210170930, conforme segue transcrito abaixo: "Em seguida, proceda a DEFFA à intimação dos credores para ciência da expedição dos alvarás." RECIFE, 8 de janeiro de 2026. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0053038-31.2016.8.17.2001

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento

08/01/2026, 17:57

Documento (Certidão)

09/10/2025, 14:06

Expedição de documento (Alvará)

09/10/2025, 14:05

Petição

08/10/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 15:02

Todas as movimentações(120)

Definitivo

15/05/2026, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 09:41

Arquivamento

26/03/2026, 09:17

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 16:56

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 16:23

Publicação

22/01/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DJALMA BATISTA DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210170930, conforme segue transcrito abaixo: "Em seguida, proceda a DEFFA à intimação dos credores para ciência da expedição dos alvarás." RECIFE, 8 de janeiro de 2026. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0053038-31.2016.8.17.2001

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento

08/01/2026, 17:57

Documento (Certidão)

09/10/2025, 14:06

Expedição de documento (Alvará)

09/10/2025, 14:05

Petição

08/10/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:47

Publicação

04/08/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DJALMA BATISTA DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de sua titularidade, para expedição de alvará de transferência. No silêncio, será expedido alvará de levantamento. RECIFE, 31 de julho de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0053038-31.2016.8.17.2001

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento

31/07/2025, 16:20

Expedição de alvará de levantamento

19/07/2025, 08:01

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 20:48

Publicação

27/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DJALMA BATISTA DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 198800110, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 25 de março de 2025. MARILIA MARINHO VERCOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0053038-31.2016.8.17.2001

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 08:30

Expedição de documento

25/03/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 08:17

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 15:10

Publicação

11/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DJALMA BATISTA DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 187033241, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 7 de fevereiro de 2025. MARILIA MARINHO VERCOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0053038-31.2016.8.17.2001

10/02/2025, 00:00

Petição

07/02/2025, 18:20

Expedição de documento

07/02/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 15:54

Expedição de documento

30/01/2025, 13:05

Trânsito em julgado

31/10/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 20:05

Publicação

13/08/2024, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DJALMA BATISTA DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169585690, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃOVistos etc.Ante a certidão retro, chamo o feito à ordem para corrigir o erro material apontado na sentença de id 113299292, fazendo constar o número 63300758 em substituição ao número 63307758.A sentença mantém-se incólume em seus demais termos.Após a preclusão desta decisão, providencie a secretaria os expedientes necessários.Em seguida, voltem-me conclusos.Recife, 06 de maio de 2024.Maria Segunda Gomes de LimaJuíza de Direito em exercício cumulativo] " RECIFE, 31 de julho de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0053038-31.2016.8.17.2001

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento

31/07/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 12:58

Trânsito em julgado

06/06/2023, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

11/12/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 08:16

improcedência

25/08/2022, 19:23

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 07:44

Mero expediente

17/09/2021, 11:21

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 12:24

Petição (Parecer)

29/01/2021, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2020, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2020, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 20:25

Mero expediente

30/07/2020, 18:49

Conclusão (para decisão)

11/06/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 14:20

Julgamento em Diligência

23/03/2020, 22:12

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 19:41

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2019, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2019, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2019, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2019, 11:51

Mero expediente

19/07/2019, 09:12

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2019, 12:36

Mero expediente

20/02/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 20:56

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2019, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2018, 16:03

Mero expediente

09/10/2018, 18:12

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2018, 18:29

Petição (Resposta)

13/03/2018, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2018, 12:26

Documento (Certidão)

09/03/2018, 12:06

Documento (Certidão)

09/03/2018, 12:06

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2018, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2018, 11:58

Mero expediente

29/08/2017, 08:12

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 09:27

Conclusão (para decisão)

18/07/2017, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2017, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2017, 11:09

Mero expediente

20/03/2017, 08:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 21:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 20:32

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2017, 11:35

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2017, 11:16

Mero expediente

04/01/2017, 07:32

Conclusão (para decisão)

23/11/2016, 13:20

Distribuição (dependência)

23/11/2016, 13:20

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/08/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•26/03/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/02/2025, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•01/08/2024, 00:00