Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: TATIANA, MARIA LUCIA ALMEIDA BUARQUE DE GUSMAO, ANA CLAUDIA CAVALCANTI, RENICE DE ASSIS ROSA, EDNA GOMES DA SILVA, ELIANA FERREIRA SOARES, ADRIANA CARMEM DOS SANTOS PEIXOTO, EDUARDO BALTAR BUARQUE DE GUSMAO, JOSE MARIA PINHEIRO DE CASTRO, RINALDO DA COSTA BARBOSA, LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ DE ARIMATÉIA JERÔNIMO SANTOS, ANTONIO CARLOS BORBA CABRAL, JAILSON MARQUES DUARTE, MARCIA BEATRIZ MUNIZ DINIZ, RAIMUNDO DE SOUSA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, CRISTIANE CAVALCANTI DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 194632183, conforme segue transcrito abaixo: "Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. " CABO DE SANTO AGOSTINHO, 7 de fevereiro de 2025. RODILSON MESQUITA DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0005524-96.2014.8.17.0370 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO