Procedimento Comum Cível 0147735-97.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0147735-97.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/07/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 08:28

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:44

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:19

Publicação

28/05/2025, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:05

Publicação

28/05/2025, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Demandada para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvará: Qualificação do representante legal do(a) beneficiário(a) do alvará de levantamento ou, caso opte por alvará de transferência, indicar os dados da conta bancária para transferência de valores. Dados bancários necessários: Titular da conta (que deve ser o beneficiário do alvará), instituição bancária com código, tipo da conta (corrente/poupança), agência, conta. OU Chave PIX para transferência do valor ao beneficiário (apenas CPF ou CNPJ). RECIFE, 26 de maio de 2025. Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota¹: O SISCONDJ, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, apenas permite a transferência de valor via PIX com o uso de chave CPF ou CNPJ e até o limite de R$ 50.000,00. Nota²: O SISCONDJ não permite o pagamento de alvará para conta de titularidade de pessoa física ou jurídica diversa do beneficiário. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147735-97.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MAGDA DE ANDRADE LANDIM FAZIO

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204286902, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147735-97.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MAGDA DE ANDRADE LANDIM FAZIO Vistos etc. MAGDA DE ANDRADE LANDIM FAZIO, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, igualmente qualificada. Em petição de ID nº 199550533, a parte demandante pugna pela desistência e consequente extinção sem julgamento do mérito da presente demanda. A parte demandada, devidamente intimada, informou que concorda com o pedido de desistência da presente ação (artigo 485, §4º, do CPC/2015), vide petição de ID nº 101901651. Vieram-me os autos conclusos. RELATADO. DECIDO. O pedido de desistência da ação formulado pela parte demandante se deu por meio de advogado com poderes a tanto. Considerando, ainda, que a parte ré manifestou sua concordância, o pedido de desistência comporta a necessária homologação pelo juízo. Ante o exposto, resolvo extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Custas processuais com exigibilidade suspensa, eis que parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Intimem-se. Ademais, defiro pedido de levantamento, pela parte ré, do valor depositado em ID nº 197458447. Expeça-se o competente alvará, com eventuais acréscimos legais. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se definitivamente os autos, dando-se baixa na respectiva distribuição. Recife, data da assinatura digital " RECIFE, 26 de maio de 2025. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria Cível do 1º Grau

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento

26/05/2025, 13:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:09

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204286902, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147735-97.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MAGDA DE ANDRADE LANDIM FAZIO Vistos etc. MAGDA DE ANDRADE LANDIM FAZIO, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, igualmente qualificada. Em petição de ID nº 199550533, a parte demandante pugna pela desistência e consequente extinção sem julgamento do mérito da presente demanda. A parte demandada, devidamente intimada, informou que concorda com o pedido de desistência da presente ação (artigo 485, §4º, do CPC/2015), vide petição de ID nº 101901651. Vieram-me os autos conclusos. RELATADO. DECIDO. O pedido de desistência da ação formulado pela parte demandante se deu por meio de advogado com poderes a tanto. Considerando, ainda, que a parte ré manifestou sua concordância, o pedido de desistência comporta a necessária homologação pelo juízo. Ante o exposto, resolvo extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Custas processuais com exigibilidade suspensa, eis que parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Intimem-se. Ademais, defiro pedido de levantamento, pela parte ré, do valor depositado em ID nº 197458447. Expeça-se o competente alvará, com eventuais acréscimos legais. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se definitivamente os autos, dando-se baixa na respectiva distribuição. Recife, data da assinatura digital " RECIFE, 26 de maio de 2025. MARCELLE SA CARNEIRO DE MENDONÇA Diretoria Cível do 1º Grau

27/05/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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