Monitória 0058277-35.2024.8.17.2001 - TJPE

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 10:34

Decurso de Prazo

12/02/2026, 12:16

Decurso de Prazo

12/02/2026, 07:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:12

Publicação

23/01/2026, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LITIGIO B2B ENTERPRISES LTDA Vistos, etc... Cumpra-se despacho de ID. 221843255. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito CARIBE/AHL

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento

08/01/2026, 14:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/01/2026, 14:25

Conclusão (para decisão)

23/12/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 10:07

Decurso de Prazo

10/12/2025, 02:17

Decurso de Prazo

10/12/2025, 02:16

Publicação

13/11/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221843255, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Aguarde-se tramite do processo em apenso 0057500-50.2024.8.17.2001, que esta na fase de pericia, venham os dois juntos para sentença após as razoes finais. RECIFE, 3 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 11 de novembro de 2025. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LITIGIO B2B ENTERPRISES LTDA

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento

11/11/2025, 09:14

Mero expediente

03/11/2025, 20:28

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 07:43

Publicação

03/10/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LITIGIO B2B ENTERPRISES LTDA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, já que prazo maior já foi dado, comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de verossimilhança para as alegações da parte ré. RECIFE-PE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito AHL

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 15:17

Mero expediente

01/10/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 09:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 14:35

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 15:41

Publicação

13/06/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206260284, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LITIGIO B2B ENTERPRISES LTDA Vistos, etc... LITÍGIO B2B ENTERPRISE promove AÇÃO MONITÓRIA em face de A & B ALIMENTOS E BEBIDAS, ambos qualificados, afirmando ser credor do réu pela monta de R$ 7.891,54, relativo a serviços de cobrança prestados, assim pede medidas judiciais. Pagas as custas, réu embargou que inexiste passivo com a Litigio; assevera da inexistência de prestação de serviço, inexistência de prova escrita e de contrato com o autor; pede conexão com o processo 0057500-50.2024. A conexão foi deferida. Autor replicou os embargos do réu e juntou mais documentos. Decido conforme art 357 do CPC. Inicialmente rejeito preliminar de inépcia pois o pedido é claro e fundamentado. No mérito controvérsia é saber de regularidade do negócio entre as partes, pois réu nega sua existência, e nega também que haja passivo com o autor. Julgo perícia indispensável nos documentos do processo para verificar coerência dos argumentos das partes com a nota fiscal, a contabilidade dos litigantes, a comunicação entre eles, a solicitação de serviços e abertura de ordens no sistema Juntem as partes quesitos, digam da situação do processo 0057500-50.2024, e provisione autor honorários de um salário mínimo ao perito. Intimem-se. P.R.I. " RECIFE, 11 de junho de 2025. THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS Diretoria Cível do 1º Grau

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento

11/06/2025, 11:21

Outras Decisões

04/06/2025, 15:52

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 12:02

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:41

Decurso de Prazo

16/05/2025, 04:18

Petição (Contra-razões)

15/05/2025, 18:49

Publicação

22/04/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LITIGIO B2B ENTERPRISES LTDA Intime-se a demandante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos embargos acostados ao ID. 184951115, e as partes, no mesmo prazo, informar se têm provas a produzir, sendo específicos em caso positivo. Recife-PE, data, intimação e assinatura, todas eletrônicas. Dr. Carlos Gean Alves dos Santos Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento

15/04/2025, 15:21

Mero expediente

15/04/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 10:24

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

18/03/2025, 13:28

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 13:28

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 07:48

Publicação

11/02/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810369 Processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LITIGIO B2B ENTERPRISES LTDA Vistos, etc. Trata-se de decisão acerca da competência para o processamento e julgamento das ações conexas nos autos dos processos nº 0057500-50.2024.8.17.2001 e nº 0058277-35.2024.8.17.2001. A questão em debate refere-se ao reconhecimento da conexão entre as demandas e a consequente remessa do feito para o juízo competente, conforme indicado na decisão de ID 194520693, proferida pela Seção B da 8ª Vara Cível da Capital. No presente caso, verifica-se que o processo nº 0057500-50.2024.8.17.2001 foi distribuído em 29/05/2024 e tramita perante a Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, tratando-se de procedimento comum cível cujo objeto é a sustação de protesto e a declaração de inexistência de débito proposta por A & B Alimentos e Bebidas Ltda. em face de Litígio B2B Enterprises Ltda.. Por sua vez, o presente feito, distribuído em 31/05/2024 perante este juízo, refere-se a ação monitória proposta por Litígio B2B Enterprises Ltda. em face de A & B Alimentos e Bebidas Ltda., visando à cobrança de valores oriundos da mesma relação jurídica discutida na ação anterior. Nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil, considera-se conexão quando duas ou mais ações possuem pedido ou causa de pedir comuns, de modo a evitar decisões conflitantes e promover a economia processual. No presente caso, ambos os processos possuem uma relação jurídica subjacente comum, na medida em que discutem a mesma dívida e seus efeitos, evidenciando-se, assim, a conexão entre as demandas. O critério para a determinação do juízo competente, nos termos do art. 59 do CPC, é a prevenção, que se verifica a partir da data de distribuição do primeiro feito. Como o processo nº 0057500-50.2024.8.17.2001 foi distribuído em momento anterior ao processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001, tem-se que a 8ª Vara Cível da Capital - Seção B detém a competência para o processamento e julgamento das ações conexas. Diante do exposto, declaro a incompetência da Seção A da 6ª Vara Cível da Capital para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos do processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001 à 8ª Vara Cível da Capital - Seção B, que é o juízo prevento, nos termos dos artigos 55 e 59 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. RECIFE, 7 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito 222

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento

07/02/2025, 18:58

Incompetência

07/02/2025, 18:58

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 18:29

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 17:18

Petição (Embargos)

10/10/2024, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2024, 19:49

Mandado

13/09/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

12/09/2024, 17:59

Mero expediente

03/09/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 06:39

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:53

Publicação

22/06/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA DESPACHO Recepciono hoje. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 6ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810369 Processo nº 0058277-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LITIGIO B2B ENTERPRISES LTDA Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com baixa na distribuição, com arrimo nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 290 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 19 de junho de 2024. KATHYA GOMES VELÔSO Juíza de Direito vrsil

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento

19/06/2024, 19:43

Mero expediente

19/06/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

31/05/2024, 10:58

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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